TRF1 - 1011286-71.2024.4.01.3000
1ª instância - 4ª Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 17:41
Juntada de procuração
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22/07/2025 03:36
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/07/2025 23:59.
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30/06/2025 14:22
Juntada de Certidão
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30/06/2025 14:22
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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15/06/2025 00:51
Decorrido prazo de THAYLON SOUZA DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
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14/06/2025 16:49
Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
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14/06/2025 16:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
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10/06/2025 00:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
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06/06/2025 00:02
Decorrido prazo de THAYLON SOUZA DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
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05/06/2025 00:39
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
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29/05/2025 09:12
Publicado Decisão em 21/05/2025.
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29/05/2025 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011286-71.2024.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: T.
S.
D.
S.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO BELMONT DA SILVA - AC4706 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Rio branco, 26 de maio de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
26/05/2025 11:42
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 11:41
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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26/05/2025 11:41
Expedição de Documento RPV.
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23/05/2025 11:12
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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19/05/2025 20:05
Processo devolvido à Secretaria
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19/05/2025 20:05
Juntada de Certidão
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19/05/2025 20:05
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 20:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/05/2025 20:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/05/2025 20:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/05/2025 20:05
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/05/2025 19:25
Conclusos para decisão
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16/05/2025 10:59
Juntada de cumprimento de sentença
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13/05/2025 12:28
Juntada de laudo pericial
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09/04/2025 00:43
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.
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08/04/2025 00:53
Decorrido prazo de THAYLON SOUZA DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
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04/04/2025 10:13
Juntada de petição intercorrente
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28/03/2025 17:39
Processo devolvido à Secretaria
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28/03/2025 17:39
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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28/03/2025 17:39
Transitado em Julgado em 28/03/2025
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28/03/2025 17:39
Juntada de Certidão
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28/03/2025 17:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/03/2025 17:39
Homologada a Transação
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26/03/2025 23:08
Conclusos para julgamento
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26/03/2025 23:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/03/2025 23:08
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2025 09:59
Juntada de pedido de homologação de acordo
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25/03/2025 23:14
Juntada de contestação
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29/01/2025 15:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/01/2025 15:23
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 15:20
Ato ordinatório praticado
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24/01/2025 13:11
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
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24/01/2025 13:11
Juntada de Certidão
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09/12/2024 12:31
Juntada de laudo pericial
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04/12/2024 20:34
Juntada de laudo de perícia social
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20/11/2024 09:05
Decorrido prazo de THAYLON SOUZA DA SILVA em 19/11/2024 23:59.
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11/11/2024 17:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/11/2024 17:12
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 13:48
Perícia agendada
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06/11/2024 10:40
Perícia agendada
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30/10/2024 09:52
Recebidos os autos
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30/10/2024 09:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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29/10/2024 22:22
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
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29/10/2024 22:22
Juntada de Informação de Prevenção
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29/10/2024 17:35
Recebido pelo Distribuidor
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29/10/2024 17:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/10/2024 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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