22/08/2025 04:45

Juntada de comprovante de implantação de benefício
21/08/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
21/07/2025 14:41

Juntada de embargos de declaração
21/07/2025 00:13

Publicado Intimação polo ativo em 21/07/2025.
19/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:01

Conhecido o recurso de M. E. L. V. - CPF: *71.***.*20-06 (RECORRENTE) e provido em parte
16/07/2025 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2025 16:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
02/07/2025 10:51

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
20/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: M.

E.

L.

V.

Advogado do(a) RECORRENTE: CHARLES HENRIQUE CHAVES MACHADO VILAR - MA10338-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1054782-87.2024.4.01.3700 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 08:00 Local: Sessão Ordinária Virtual I da 7ª Turma 4.0 - Observação: A sessão de julgamento será realizada de forma virtual, com início na data e hora indicadas acima, e duração de 5 (cinco) dias úteis.

A sustentação oral poderá ser apresentada por vídeo inserido nos autos eletrônicos, com até 10 (dez) minutos, enviado até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes do início da sessão.

O vídeo deve ser juntado por petição do tipo "Juntada de pedido de sustentação oral", com comunicação à Secretaria das Turmas Recursais pelo e-mail [email protected].

Caso o(a) advogado(a) opte pela sustentação oral convencional, nas hipóteses legais e regimentais, deverá, no mesmo prazo, requerer a retirada do processo da pauta virtual para inclusão em futura sessão presencial, mediante petição nos autos e aviso ao e-mail acima, conforme art. 72 do Regimento Interno das Turmas Recursais da 1ª Região.

Esta opção não se aplica aos processos das Turmas Recursais do Núcleo de Justiça 4.0, submetidos ao Juízo 100% Digital, por escolha da parte (Resolução CNJ nº 345/2020, art. 3º, caput), os quais tramitam exclusivamente em meio virtual e remoto (Portaria PRESI nº 1199/2023, art. 7º).
17/06/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2025 11:30

Conclusos para julgamento
29/05/2025 10:52

Juntada de manifestação
28/05/2025 12:43

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 7ª Turma 4.0 adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1054782-87.2024.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: M.

E.

L.

V.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: CHARLES HENRIQUE CHAVES MACHADO VILAR - MA10338-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: M.

E.

L.

V.

CHARLES HENRIQUE CHAVES MACHADO VILAR - (OAB: MA10338-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Relatoria da 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal
26/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:28

Recebidos os autos
26/05/2025 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
26/05/2025 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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