29/07/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 09:19

Transitado em Julgado em 30/06/2025
28/06/2025 00:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:07

Publicado Intimação em 27/05/2025.
14/06/2025 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1003100-83.2025.4.01.3304 CLASSE: MONITÓRIA (40) AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: ERISVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA LTDA LITISCONSORTE: ERISVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA DECISÃO Trata-se de pedido formulado pelo autor visando à restituição das custas processuais iniciais (ID 2186953248).

As custas processuais iniciais não são passíveis de devolução ao autor, haja vista que a extinção do presente feito decorreu da prestação de serviço jurisdicional de natureza procedimental, sendo as custas destinadas a esse fim.

Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de restituição das custas processuais iniciais formulado pelo autor.

Feira de Santana/BA, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) Federal Subseção Judiciária de Feira de Santana
23/05/2025 13:50

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 13:50

Juntada de Certidão
23/05/2025 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 15:46

Conclusos para decisão
16/05/2025 09:23

Juntada de petição intercorrente
14/05/2025 01:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/05/2025 23:59.
03/04/2025 13:41

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 13:41

Juntada de Certidão
03/04/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 13:41

Indeferida a petição inicial
01/04/2025 13:25

Conclusos para despacho
28/03/2025 00:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 17:04

Juntada de petição intercorrente
24/02/2025 12:39

Juntada de Certidão
24/02/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA
06/02/2025 15:00

Juntada de Informação de Prevenção
06/02/2025 00:06

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2025 00:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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