TRF1 - 0015532-96.2007.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2021 00:32
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/05/2021 23:59.
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04/05/2021 00:39
Decorrido prazo de SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCA em 03/05/2021 23:59.
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16/03/2021 00:44
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.
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16/03/2021 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
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15/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015532-96.2007.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015532-96.2007.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCA Advogado do(a) APELADO: NORMANDO MACEDO FERNANDES - BA7973 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCA NORMANDO MACEDO FERNANDES - (OAB: BA7973) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
12/03/2021 16:08
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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12/03/2021 16:08
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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12/03/2021 16:08
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2021 16:08
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2021 07:42
Juntada de Certidão de processo migrado
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29/01/2021 07:41
Juntada de volume
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29/01/2021 07:41
Juntada de volume
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11/11/2020 12:46
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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15/02/2018 13:03
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1330737;592616
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15/02/2018 13:01
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
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15/02/2018 13:00
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
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06/03/2015 15:18
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1330737;592616
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03/03/2015 09:50
DOCUMENTO JUNTADO - RESP N. 1.502.603-BA
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25/02/2015 13:11
PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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10/12/2014 14:07
PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
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18/09/2014 07:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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17/09/2014 12:24
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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17/09/2014 12:23
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
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09/09/2014 07:27
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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03/09/2014 10:52
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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29/08/2014 08:13
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)
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29/08/2014 08:11
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)
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15/08/2014 12:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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14/08/2014 10:53
PROCESSO REMETIDO - À COREC
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10/06/2014 07:48
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
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10/06/2014 07:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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09/06/2014 16:42
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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13/03/2014 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 12/03/2014 E PUBLICADA NO DIA 13/03/2014
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13/01/2014 16:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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10/01/2014 12:41
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
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10/01/2014 12:40
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
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09/01/2014 16:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3260866 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
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09/01/2014 16:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3260867 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
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13/12/2013 18:54
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 41-J
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03/12/2013 15:00
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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03/12/2013 08:00
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
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14/11/2013 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 14/11/2013 E DIVULGADO NO DIA 13/11/2013 PAGS. 1358/1438.
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11/11/2013 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/11/2013 E DIVULGADO NO DIA 13/11/2013. Nº de folhas do processo: 216. Destino: ARM 19 C
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04/11/2013 17:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 39 C
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04/11/2013 08:25
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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24/10/2013 11:38
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/10/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/10/2013 - PAGS. 36/66
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04/10/2013 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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01/10/2013 10:14
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 04/10/2013 ÀS 9 HORAS (MCC)
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01/10/2013 08:07
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 04/10/2013 AS 9:00
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09/09/2013 17:06
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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09/09/2013 17:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
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06/09/2013 07:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
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16/08/2013 09:26
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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13/08/2013 16:33
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARM. 11/O. (DE MERO EXPEDIENTE)
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02/08/2013 16:36
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3140398 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
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26/07/2013 08:12
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA. ARM 41/E
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05/07/2013 16:20
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
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25/06/2013 15:22
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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25/06/2013 08:20
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
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07/06/2013 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2013 E DIVULGADO NO DIA 06/06/2013 PAGS. 1236/1326.
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04/06/2013 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2013 E DIVULGADO NO DIA 06/06/2013. Nº de folhas do processo: 193. Destino: ARM. 40/P
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31/05/2013 18:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 32/G
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28/05/2013 14:00
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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08/04/2013 09:58
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/04/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/03/2013
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22/03/2013 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação e à remessa oficial
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14/03/2013 08:54
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 14/03/2013 - PAGS. 252/267
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12/03/2013 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/03/2013
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15/01/2013 15:24
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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15/01/2013 15:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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15/01/2013 08:15
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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13/09/2012 14:16
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201202279 para JUIZ FEDERAL DA 7ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA
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20/08/2012 14:55
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - OFICIE-SE AO JUÍZO FEDERAL DA 7ª VARA SJBA, ... , PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS À TRANSFERÊNCIA DOS VALROES DEPOSITADOS.. (DE MERO EXPEDIENTE)
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20/08/2012 11:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 25/ MESA
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17/08/2012 17:57
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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12/07/2012 12:08
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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12/07/2012 12:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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11/07/2012 17:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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11/07/2012 17:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2885113 PETIÇÃO
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26/06/2012 19:44
DOCUMENTO JUNTADO - AVISO DE RECEBIMENTO-AR REFENTE AO OFÍCIO N. 1446/2012
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01/06/2012 19:57
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201201446 para REPRESENTANTE LEGAL DA SOCIEDADE ANÔNIMA HOSPITAL ALIANÇA S/A
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06/03/2012 11:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.25/D
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05/03/2012 16:59
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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23/02/2012 12:11
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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23/02/2012 12:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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16/02/2012 11:24
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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16/02/2012 11:00
DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
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31/01/2012 07:36
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 31/01/2012. PAGS. 87/100.. (DE MERO EXPEDIENTE)
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27/01/2012 18:33
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/01/2012. Teor do despacho : ARM. 11 - P
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25/01/2012 18:37
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - INTIMANDO A APELADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE PETIÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
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16/12/2011 10:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 07/H
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14/12/2011 19:59
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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09/12/2011 15:44
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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09/12/2011 15:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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06/12/2011 15:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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05/12/2011 17:44
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2762477 PETIÇÃO
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05/12/2011 13:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/D
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05/12/2011 12:40
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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02/12/2011 17:31
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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08/07/2010 23:27
MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
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26/05/2010 10:09
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/05/2010 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/04/2010 - PAG 109
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27/04/2010 09:00
RETIRADO DE PAUTA - por indicação da Relatora
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30/07/2009 15:03
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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01/11/2008 17:50
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
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29/09/2008 15:17
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/09/2008 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/08/2008
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30/08/2008 18:58
MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
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29/08/2008 09:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relatora
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20/08/2008 10:48
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 20/08/2008
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15/08/2008 10:11
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/08/2008
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24/04/2008 16:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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24/04/2008 09:41
CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF
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24/04/2008 09:37
PROCESSO RECEBIDO - DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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16/04/2008 18:51
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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16/04/2008 18:50
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2008
Ultima Atualização
08/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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