05/08/2025 09:10

Juntada de Certidão
05/08/2025 09:10

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/06/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 11:53

Juntada de Certidão
16/06/2025 01:36

Decorrido prazo de ANDREIA OLIVEIRA PASSOS em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:50

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002348-45.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANDREIA OLIVEIRA PASSOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DODGE FELIX CARVALHO BASTOS - PI3651 e SYLAS STHAEL PEREIRA DA SILVA - PI22331 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 10:25

Juntada de Certidão
28/05/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 10:24

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 11:31

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 11:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 11:31

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 11:31

Homologada a Transação
25/05/2025 21:59

Conclusos para julgamento
24/05/2025 01:15

Decorrido prazo de ANDREIA OLIVEIRA PASSOS em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:30

Juntada de contestação
20/03/2025 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:49

Juntada de manifestação
18/03/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:56

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 11:48

Juntada de manifestação
18/03/2025 09:15

Conclusos para decisão
13/03/2025 16:32

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2025 16:32

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2025 16:32

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2025 16:32

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2025 07:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
13/03/2025 07:53

Juntada de Informação de Prevenção
10/03/2025 10:28

Recebido pelo Distribuidor
10/03/2025 10:28

Juntada de Certidão
10/03/2025 10:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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