05/09/2025 13:24

Juntada de Certidão
05/09/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2025 13:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2025 13:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 14:25

Recebidos os autos
04/09/2025 14:25

Juntada de Certidão
28/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
28/06/2025 08:58

Juntada de Informação
28/06/2025 08:57

Juntada de Certidão
16/06/2025 22:40

Juntada de manifestação
14/06/2025 16:50

Publicado Ato ordinatório em 28/05/2025.
14/06/2025 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
04/06/2025 16:45

Juntada de contrarrazões
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal PROCESSO: 1083391-19.2024.4.01.3300 IMPETRANTE: RAUL GONZALEZ ORTEGA IMPETRADO: COORDENADOR (A) DO CURSO DE MEDICINA DA UFBA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS, REITOR DA UFBA TERCEIRO INTERESSADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para, sendo o caso, manifestar ciência da sentença e, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentado recurso pelo(a) recorrido(a), dê-se vista a parte contrária para se manifestar no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifiquem-se os requisitos de admissibilidade recursal e, após, encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região.

Intimem-se.

Salvador, BA, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Servidor(a)
26/05/2025 11:42

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:30

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 14/05/2025 23:59.
12/05/2025 17:51

Juntada de apelação
29/04/2025 14:38

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 14:37

Decorrido prazo de COORDENADOR (A) DO CURSO DE MEDICINA DA UFBA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 14:35

Decorrido prazo de REITOR DA UFBA em 28/04/2025 23:59.
16/04/2025 11:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/04/2025 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 11:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/04/2025 11:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/04/2025 11:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/04/2025 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 11:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/04/2025 11:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/04/2025 11:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/04/2025 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 11:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/04/2025 11:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/04/2025 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2025 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2025 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2025 17:08

Juntada de petição intercorrente
11/04/2025 10:52

Expedição de Mandado.
11/04/2025 10:52

Expedição de Mandado.
11/04/2025 10:52

Expedição de Mandado.
10/04/2025 10:37

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 10:37

Juntada de Certidão
10/04/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 10:36

Denegada a Segurança a RAUL GONZALEZ ORTEGA - CPF: *76.***.*44-30 (IMPETRANTE)
09/04/2025 11:03

Conclusos para julgamento
08/04/2025 18:00

Juntada de petição intercorrente
07/04/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 00:51

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:15

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS em 03/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:29

Decorrido prazo de COORDENADOR (A) DO CURSO DE MEDICINA DA UFBA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:29

Decorrido prazo de REITOR DA UFBA em 28/03/2025 23:59.
21/03/2025 14:38

Juntada de petição intercorrente
20/03/2025 10:06

Juntada de devolução de mandado
20/03/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 10:06

Juntada de devolução de mandado
20/03/2025 10:06

Juntada de devolução de mandado
18/03/2025 11:00

Juntada de petição intercorrente
16/03/2025 11:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/03/2025 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2025 11:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/03/2025 11:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/03/2025 11:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/03/2025 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2025 11:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/03/2025 11:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/03/2025 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2025 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2025 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2025 15:20

Expedição de Mandado.
11/03/2025 15:20

Expedição de Mandado.
11/03/2025 15:20

Expedição de Mandado.
11/03/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 14:23

Juntada de emenda à inicial
12/02/2025 15:49

Juntada de Ofício enviando informações
07/02/2025 18:19

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2025 18:19

Juntada de Certidão
07/02/2025 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:39

Conclusos para decisão
06/02/2025 12:49

Juntada de manifestação
08/01/2025 09:03

Processo devolvido à Secretaria
08/01/2025 09:03

Juntada de Certidão
08/01/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 09:03

Gratuidade da justiça não concedida a RAUL GONZALEZ ORTEGA - CPF: *76.***.*44-30 (IMPETRANTE)
08/01/2025 09:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2025 15:58

Conclusos para decisão
07/01/2025 15:57

Juntada de Certidão
30/12/2024 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJBA
30/12/2024 11:33

Juntada de Informação de Prevenção
27/12/2024 20:10

Recebido pelo Distribuidor
27/12/2024 20:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/12/2024 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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