30/06/2025 18:00

Juntada de Certidão
30/06/2025 18:00

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/06/2025 00:41

Decorrido prazo de EZEQUIEL GOMES DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:49

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
13/06/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005871-10.2024.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: E.

G.

D.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: KATHLEN RAFAELA DE VASCONCELOS LIMA - AC4597 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Rio branco, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 11:43

Expedição de Documento RPV.
14/05/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:36

Decorrido prazo de EZEQUIEL GOMES DA SILVA em 13/05/2025 23:59.
21/04/2025 16:04

Juntada de Informações prestadas
04/04/2025 16:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/04/2025 16:27

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
04/04/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 19:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 19:55

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 19:55

Homologada a Transação
14/03/2025 11:42

Conclusos para julgamento
14/03/2025 11:15

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/03/2025 00:28

Decorrido prazo de EZEQUIEL GOMES DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
07/02/2025 18:47

Juntada de parecer do mpf
05/02/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:31

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/02/2025 17:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJAC
04/02/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:37

Juntada de contestação
08/01/2025 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
30/09/2024 16:37

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:16

Recebidos os autos
30/09/2024 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/09/2024 18:42

Juntada de laudo pericial
20/08/2024 10:05

Decorrido prazo de EZEQUIEL GOMES DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
01/08/2024 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 10:36

Perícia agendada
22/07/2024 13:15

Juntada de laudo de perícia social
15/07/2024 10:58

Perícia agendada
01/07/2024 19:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/06/2024 21:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
27/06/2024 21:56

Juntada de Informação de Prevenção
27/06/2024 13:15

Recebido pelo Distribuidor
27/06/2024 13:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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