14/07/2025 11:24

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 11:23

Juntada de Certidão
14/07/2025 11:21

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 00:25

Decorrido prazo de FIORELLA TEREZA SANTOS DE LIMA em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:26

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:26

Decorrido prazo de FIORELLA TEREZA SANTOS DE LIMA em 03/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1014756-58.2025.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: F.

T.

S.

D.

L.

REPRESENTANTE: PATRICIA DOS SANTOS BINA IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DA APS CODAJÁS - MANAUS SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança.

A parte impetrante requereu a desistência do feito.

Nesse passo, no RE 669367 o STF definiu que “é lícito ao impetrante desistir da ação de mandado de segurança, independentemente de aquiescência da autoridade apontada como coatora ou da entidade estatal interessada ou, ainda, quando for o caso, dos litisconsortes passivos necessários, a qualquer momento antes do término do julgamento, mesmo após eventual sentença concessiva do 'writ' constitucional, não se aplicando, em tal hipótese, a norma inscrita no art. 267, § 4º, do CPC/1973.” Desse modo, não havendo impedimento legal, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, e extingo o feito sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Confirmo o deferimento da justiça gratuita.

Sem honorários de advogado (art. 25 da Lei 12.016/09).

Intimações que se fizerem necessárias.

Com o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se.

Manaus, data conforme assinatura.

Juiz(a) Federal
16/05/2025 18:07

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 18:07

Juntada de Certidão
16/05/2025 18:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 18:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 18:07

Extinto o processo por desistência
12/05/2025 16:02

Conclusos para julgamento
06/05/2025 16:43

Juntada de pedido de desistência da ação
25/04/2025 11:44

Juntada de parecer do mpf
23/04/2025 13:01

Processo devolvido à Secretaria
23/04/2025 13:01

Juntada de Certidão
23/04/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 13:01

Não Concedida a Medida Liminar
22/04/2025 14:23

Conclusos para decisão
22/04/2025 09:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal Cível da SJAM
22/04/2025 09:13

Juntada de Informação de Prevenção
15/04/2025 11:23

Recebido pelo Distribuidor
15/04/2025 11:23

Juntada de Certidão
15/04/2025 11:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000655-68.2025.4.01.3506

Ana Lucia Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ygor Alexandre Moreira Marques

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/02/2025 10:13

Exibir Processo

Processo nº 1006822-84.2023.4.01.3308

Manoel Francisco dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jordanna Meira Mascarenhas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/08/2023 09:27

Exibir Processo

Processo nº 1000450-51.2025.4.01.3308

Stefane de Jesus da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tania Fraga Pires Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/01/2025 14:47

Exibir Processo

Processo nº 1018155-77.2025.4.01.3400

Carmen Rosauro de Mello

Diretor Fgv Conhecimento

Advogado: Jessica Carolina Goncalves do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/02/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 1018155-77.2025.4.01.3400

Carmen Rosauro de Mello

Fundacao Getulio Vargas

Advogado: Jessica Carolina Goncalves do Nascimento

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2025 18:18

Exibir Processo