21/07/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 09:16

Juntada de Certidão
18/07/2025 17:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/07/2025 17:01

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:22

Decorrido prazo de ELEUZA ALMEIDA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:50

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004337-92.2024.4.01.3303 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELEUZA ALMEIDA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREIA ALVES DOS SANTOS - BA54390 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Barreiras, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 10:28

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 20:29

Juntada de Informações prestadas
21/05/2025 00:11

Decorrido prazo de ELEUZA ALMEIDA DA SILVA em 20/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:27

Decorrido prazo de ELEUZA ALMEIDA DA SILVA em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
22/04/2025 10:49

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 10:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 10:49

Transitado em Julgado em 22/04/2025
22/04/2025 10:49

Juntada de Certidão
22/04/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 10:49

Homologada a Transação
11/04/2025 15:13

Conclusos para julgamento
06/04/2025 17:50

Juntada de pedido de homologação de acordo
02/04/2025 14:36

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 00:19

Decorrido prazo de ELEUZA ALMEIDA DA SILVA em 28/03/2025 23:59.
25/02/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 00:09

Decorrido prazo de ELEUZA ALMEIDA DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
24/01/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo de ELEUZA ALMEIDA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
20/11/2024 17:42

Juntada de petição intercorrente
30/10/2024 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:00

Juntada de Certidão
13/10/2024 19:24

Juntada de laudo de perícia médica
28/08/2024 00:26

Decorrido prazo de ELEUZA ALMEIDA DA SILVA em 27/08/2024 23:59.
14/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:31

Juntada de Certidão
14/08/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:31

Juntada de Certidão
14/08/2024 14:29

Perícia agendada
14/08/2024 14:18

Juntada de Certidão
14/08/2024 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 00:51

Decorrido prazo de ELEUZA ALMEIDA DA SILVA em 09/08/2024 23:59.
23/07/2024 10:58

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2024 10:58

Juntada de Certidão
23/07/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2024 10:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2024 10:16

Conclusos para decisão
28/06/2024 13:33

Juntada de Certidão
05/06/2024 00:36

Juntada de dossiê - prevjud
05/06/2024 00:36

Juntada de dossiê - prevjud
05/06/2024 00:36

Juntada de dossiê - prevjud
05/06/2024 00:36

Juntada de dossiê - prevjud
05/06/2024 00:36

Juntada de dossiê - prevjud
05/06/2024 00:36

Juntada de dossiê - prevjud
04/06/2024 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
04/06/2024 10:05

Juntada de Informação de Prevenção
04/06/2024 09:41

Recebido pelo Distribuidor
04/06/2024 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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