29/07/2025 10:50

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 12:25

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:25

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/06/2025 12:24

Juntada de procuração
25/06/2025 10:16

Juntada de Certidão
25/06/2025 10:16

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA SILVA SOUTO em 23/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:50

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 16:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001006-95.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSA MARIA DA SILVA SOUTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELISNARA CARDOSO CARNEIRO - AP3049 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 09:55

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 08:30

Juntada de Certidão de expedição de documento
26/04/2025 10:59

Juntada de Ofício
16/04/2025 15:03

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/04/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:09

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA SILVA SOUTO em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 11:55

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 11:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 11:55

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 11:55

Juntada de Certidão
02/04/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 11:55

Homologada a Transação
02/04/2025 11:20

Conclusos para julgamento
01/04/2025 22:23

Juntada de pedido de homologação de acordo
01/04/2025 20:05

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:27

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 15:27

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:28

Conclusos para despacho
21/03/2025 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
12/03/2025 13:04

Juntada de manifestação
12/03/2025 11:03

Juntada de laudo pericial
12/03/2025 00:23

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA SILVA SOUTO em 11/03/2025 23:59.
18/02/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 06:55

Recebidos os autos
11/02/2025 06:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
11/02/2025 06:54

Juntada de ato ordinatório
28/01/2025 10:54

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 10:54

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 10:54

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 10:53

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 10:53

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 10:53

Juntada de dossiê - prevjud
27/01/2025 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
27/01/2025 11:16

Juntada de Informação de Prevenção
25/01/2025 12:41

Recebido pelo Distribuidor
25/01/2025 12:41

Juntada de Certidão
25/01/2025 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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