15/07/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:34

Publicado Ato ordinatório em 11/07/2025.
11/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 21:01

Juntada de petição intercorrente
09/07/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:13

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 23:09

Juntada de petição intercorrente
05/06/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1018588-64.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PAULO DA SILVA ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - PA11327 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 13:56

Expedição de Documento RPV.
28/02/2025 23:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:31

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 09:11

Juntada de Informações prestadas
31/01/2025 14:27

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 14:27

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 14:27

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO DA SILVA ARAUJO - CPF: *66.***.*03-04 (AUTOR)
31/01/2025 14:27

Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2025 14:27

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 03:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 14:29

Conclusos para julgamento
24/01/2025 14:07

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2025 08:35, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
24/01/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 13:59

Juntada de Ata de audiência
20/01/2025 11:01

Juntada de petição intercorrente
17/12/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:13

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:31

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:03

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2025 08:35, JUIZ TITULAR - 20 PROCESSOS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
29/10/2024 16:42

Juntada de contestação
02/10/2024 15:59

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
02/10/2024 11:34

Juntada de Informação de Prevenção
01/10/2024 22:27

Recebido pelo Distribuidor
01/10/2024 22:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/10/2024 22:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1016736-31.2025.4.01.3300

Caroline Rodrigues Fidelman

Presidente da Comissao Nacional de Resid...

Advogado: Vitor Amm Teixeira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/03/2025 16:20

Exibir Processo

Processo nº 1016736-31.2025.4.01.3300

Caroline Rodrigues Fidelman

Uniao Federal

Advogado: Vitor Amm Teixeira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/07/2025 18:17

Exibir Processo

Processo nº 1014845-60.2025.4.01.3304

M.a. Fernandes Servicos Medicos e Hospit...

Delegado da Receita Federal de Feira de ...

Advogado: Haila Baptista Cavalcante

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2025 16:36

Exibir Processo

Processo nº 1031776-53.2025.4.01.3300

Ana Paula das Virgens dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edimeia Lima de Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 1017579-39.2024.4.01.3200

Marlene Marinho Guerreiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilson da Costa Paiva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/06/2024 11:57

Exibir Processo