09/09/2025 05:01

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:04

Processo Desarquivado
05/09/2025 09:04

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:32

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:32

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/06/2025 14:20

Arquivado Provisoramente
27/06/2025 14:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 14:20

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:52

Decorrido prazo de OSCAR TELES DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:23

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
16/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
11/06/2025 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001658-57.2022.4.01.3605 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OSCAR TELES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: YDIARA GONCALVES DAS NEVES - MT19021/A e EMERSON MARQUES TOMAZ DE SOUZA - GO54450 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Barra do garças, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 10:28

Expedição de Documento RPV.
25/04/2025 12:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.
22/04/2025 09:22

Juntada de manifestação
11/04/2025 10:28

Juntada de cumprimento de sentença
26/03/2025 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 18:03

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 18:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 18:03

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 18:03

Homologada a Transação
07/03/2025 15:35

Conclusos para julgamento
15/02/2025 00:35

Decorrido prazo de YDIARA GONCALVES DAS NEVES em 14/02/2025 23:59.
29/01/2025 13:24

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/01/2025 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 01:00

Decorrido prazo de EMERSON MARQUES TOMAZ DE SOUZA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:00

Decorrido prazo de YDIARA GONCALVES DAS NEVES em 27/11/2024 23:59.
25/11/2024 09:10

Juntada de contestação
30/10/2024 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 16:41

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 12:06

Juntada de manifestação
19/01/2023 07:11

Conclusos para julgamento
27/11/2022 02:32

Decorrido prazo de OSCAR TELES DOS SANTOS em 25/11/2022 23:59.
18/10/2022 09:15

Juntada de Certidão
18/10/2022 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2022 09:15

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 16:36

Juntada de manifestação
23/08/2022 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT
23/08/2022 12:44

Juntada de Informação de Prevenção
23/08/2022 10:12

Recebido pelo Distribuidor
23/08/2022 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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