15/08/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.
11/08/2025 19:18

Juntada de petição intercorrente
06/08/2025 04:01

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:41

Juntada de Certidão de expedição de documento
16/07/2025 09:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:14

Decorrido prazo de LAYANE APARECIDA CRUVEL FONSECA em 27/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1002023-88.2020.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LAYANE APARECIDA CRUVEL FONSECA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO FERREIRA COSTA - PI9762 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$6.686,08 com data-base 09/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
26/05/2025 11:46

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 11:46

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 11:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/02/2025 11:49

Conclusos para decisão
01/02/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2025 23:59.
05/12/2024 15:16

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 10:33

Juntada de Informações prestadas
10/10/2024 14:58

Juntada de cumprimento de sentença
04/10/2024 00:38

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2024 23:59.
30/07/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:51

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
11/07/2024 00:28

Decorrido prazo de LAYANE APARECIDA CRUVEL FONSECA em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2024 23:59.
13/06/2024 16:19

Processo devolvido à Secretaria
13/06/2024 16:19

Juntada de Certidão
13/06/2024 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2024 16:19

Julgado procedente em parte o pedido
22/03/2024 14:56

Conclusos para julgamento
19/03/2024 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2024 23:59.
22/02/2024 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:37

Juntada de declaração
24/01/2024 10:26

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2024 10:26

Juntada de Certidão
24/01/2024 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2024 10:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/06/2022 13:28

Juntada de outras peças
13/05/2022 21:24

Conclusos para julgamento
12/05/2022 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/05/2022 23:59.
04/02/2022 11:04

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2022 11:04

Juntada de Certidão
04/02/2022 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 10:24

Conclusos para despacho
11/07/2020 02:18

Juntada de Contestação
10/07/2020 00:37

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 16:24

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 00:20

Conclusos para despacho
03/07/2020 00:16

Juntada de Informação.
14/04/2020 20:24

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
14/04/2020 20:24

Juntada de Informação de Prevenção.
15/01/2020 16:21

Recebido pelo Distribuidor
15/01/2020 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2020

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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