04/09/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2025 23:59.
28/08/2025 10:14

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:14

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
13/08/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 14:54

Processo Desarquivado
23/07/2025 08:59

Juntada de pedido de desarquivamento
21/07/2025 09:28

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 09:19

Juntada de Certidão
18/07/2025 17:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/07/2025 17:02

Juntada de Certidão
11/07/2025 11:47

Juntada de cumprimento de sentença
18/06/2025 09:01

Decorrido prazo de POLLIANA CORREIA RAMOS em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:50

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 08:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001158-19.2025.4.01.3303 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: POLLIANA CORREIA RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMUEL FRANCA RODRIGUES - PI18340 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Barreiras, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 10:29

Expedição de Documento RPV.
08/05/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
26/04/2025 10:34

Juntada de manifestação
08/04/2025 12:59

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 12:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 12:59

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 12:59

Juntada de Certidão
08/04/2025 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 12:59

Homologada a Transação
26/03/2025 13:38

Conclusos para julgamento
20/03/2025 18:03

Juntada de pedido de homologação de acordo
20/03/2025 09:49

Juntada de contestação
25/02/2025 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
25/02/2025 17:25

Juntada de Informação de Prevenção
18/02/2025 21:51

Recebido pelo Distribuidor
18/02/2025 21:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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