29/08/2025 16:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/08/2025 16:54

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:13

Juntada de manifestação
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo de IZAEL DE SOUZA COSTA em 09/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001740-84.2024.4.01.4101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IZAEL DE SOUZA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA - RO7003 e THAYSA SILVA DE OLIVEIRA - RO6577 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Ji-paraná, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 11:46

Expedição de Documento RPV.
12/05/2025 22:20

Juntada de petição intercorrente
12/05/2025 21:11

Juntada de petição intercorrente
16/04/2025 17:00

Juntada de cumprimento de sentença
01/04/2025 13:52

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2025 13:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2025 13:52

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 13:52

Juntada de Certidão
01/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 13:52

Homologada a Transação
28/02/2025 08:53

Conclusos para julgamento
28/02/2025 00:40

Juntada de pedido de homologação de acordo
21/02/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:13

Juntada de petição intercorrente
09/01/2025 11:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
03/01/2025 17:33

Juntada de manifestação
19/12/2024 15:10

Juntada de Certidão
18/12/2024 12:12

Juntada de laudo pericial
04/12/2024 12:18

Juntada de Informação
08/08/2024 00:08

Decorrido prazo de IZAEL DE SOUZA COSTA em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2024 00:01

Decorrido prazo de IZAEL DE SOUZA COSTA em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 17:37

Recebidos os autos
22/07/2024 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/07/2024 11:40

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2024 11:40

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2024 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 18:57

Conclusos para decisão
08/05/2024 01:36

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2024 01:36

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2024 01:36

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2024 01:36

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2024 01:36

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2024 01:36

Juntada de dossiê - prevjud
07/05/2024 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
07/05/2024 16:32

Juntada de Informação de Prevenção
17/04/2024 15:51

Recebido pelo Distribuidor
17/04/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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