09/09/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
28/08/2025 11:50

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:50

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
13/08/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 14:54

Processo Desarquivado
22/07/2025 15:51

Juntada de pedido de desarquivamento
22/07/2025 12:40

Juntada de cumprimento de sentença
21/07/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 09:16

Juntada de Certidão
18/07/2025 17:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/07/2025 17:02

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:24

Decorrido prazo de JURACI PEREIRA DOS ANJOS em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:50

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000602-17.2025.4.01.3303 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JURACI PEREIRA DOS ANJOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAIANE DOS SANTOS SOUZA - BA44556 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Barreiras, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 10:30

Expedição de Documento RPV.
09/05/2025 13:46

Decorrido prazo de JURACI PEREIRA DOS ANJOS em 08/05/2025 23:59.
01/05/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2025 23:59.
08/04/2025 12:59

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 12:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 12:59

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 12:59

Juntada de Certidão
08/04/2025 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 12:59

Homologada a Transação
04/04/2025 08:22

Conclusos para julgamento
03/04/2025 12:46

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/03/2025 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:29

Juntada de contestação
12/02/2025 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
07/02/2025 10:44

Juntada de Informação de Prevenção
31/01/2025 16:14

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 16:14

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 16:13

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 16:13

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 15:48

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2025 15:48

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

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