30/07/2025 09:22

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:22

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 09:16

Juntada de ciência
30/07/2025 00:24

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 16:19

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 11:49

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 09:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
13/06/2025 09:29

Juntada de Certidão
05/06/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
29/05/2025 20:56

Juntada de manifestação
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1017113-54.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: N.

R.

P.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANESSA BARBOSA COSTA - AP5579 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 13:59

Expedição de Documento RPV.
17/05/2025 12:11

Juntada de manifestação
15/04/2025 18:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
20/03/2025 10:47

Juntada de Certidão
20/03/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 10:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2025 10:09

Transitado em Julgado em 27/02/2025
17/03/2025 19:52

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 13:00

Juntada de cumprimento de sentença
28/02/2025 18:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2025 23:59.
23/02/2025 21:25

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/02/2025 14:08

Juntada de resposta
07/02/2025 17:09

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2025 17:09

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 17:09

Concedida a gratuidade da justiça a N. R. P. - CPF: *75.***.*23-36 (AUTOR)
07/02/2025 17:09

Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2025 17:09

Julgado procedente o pedido
23/01/2025 13:22

Juntada de outras peças
13/12/2024 12:20

Juntada de Ofício
21/11/2024 11:26

Conclusos para julgamento
08/11/2024 13:14

Juntada de petição intercorrente
05/11/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:19

Juntada de manifestação
04/11/2024 11:20

Juntada de Certidão
04/11/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 20:19

Juntada de réplica
30/10/2024 10:44

Juntada de contestação
23/10/2024 09:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
16/10/2024 11:22

Juntada de Certidão
16/10/2024 10:04

Recebidos os autos
16/10/2024 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/10/2024 10:04

Juntada de Certidão
15/10/2024 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
07/10/2024 19:15

Juntada de resposta
07/10/2024 17:37

Juntada de laudo pericial
24/09/2024 02:42

Decorrido prazo de NELIANE RODRIGUES PINHEIRO em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/09/2024 13:52

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2024 13:52

Juntada de Certidão
17/09/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 13:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/09/2024 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 15:41

Conclusos para decisão
07/09/2024 02:29

Juntada de dossiê - prevjud
07/09/2024 02:29

Juntada de dossiê - prevjud
07/09/2024 02:29

Juntada de dossiê - prevjud
07/09/2024 02:29

Juntada de dossiê - prevjud
06/09/2024 08:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
06/09/2024 08:34

Juntada de Informação de Prevenção
05/09/2024 15:48

Recebido pelo Distribuidor
05/09/2024 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/09/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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