19/08/2025 00:55

Decorrido prazo de JELZA SANTANA ARAUJO em 18/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:13

Publicado Intimação polo ativo em 08/08/2025.
08/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/08/2025 08:35

Expedição de Documento RPV.
24/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.
06/06/2025 15:40

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009741-36.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JELZA SANTANA ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO MELO SOUZA - SE10376 e LUANA MACHADO MOREIRA - BA48834 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JELZA SANTANA ARAUJO LUANA MACHADO MOREIRA - (OAB: BA48834) FLAVIO MELO SOUZA - (OAB: SE10376) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/05/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
23/05/2025 16:55

Juntada de cálculos judiciais
22/05/2025 10:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/05/2025 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
22/05/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2025 10:21

Transitado em Julgado em 07/05/2025
21/05/2025 14:43

Juntada de Informações prestadas
07/05/2025 15:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 14:11

Decorrido prazo de JELZA SANTANA ARAUJO em 06/05/2025 23:59.
04/04/2025 10:19

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2025 10:19

Juntada de Certidão
04/04/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 10:19

Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2025 10:19

Concedida a gratuidade da justiça a JELZA SANTANA ARAUJO - CPF: *57.***.*21-68 (AUTOR)
04/04/2025 10:19

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 16:03

Conclusos para julgamento
27/03/2025 20:33

Juntada de petição intercorrente
13/03/2025 09:41

Juntada de Certidão
13/03/2025 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
16/02/2025 18:41

Juntada de Certidão
17/01/2025 16:38

Recebidos os autos
17/01/2025 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/12/2024 16:53

Juntada de laudo pericial
04/12/2024 16:09

Juntada de Certidão
04/10/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/09/2024 11:42

Juntada de Certidão
25/09/2024 14:04

Juntada de manifestação
05/09/2024 23:10

Juntada de laudo de perícia médica
08/08/2024 00:30

Decorrido prazo de JELZA SANTANA ARAUJO em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:09

Juntada de ato ordinatório
26/07/2024 00:29

Decorrido prazo de JELZA SANTANA ARAUJO em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/07/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:52

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2024 13:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/06/2024 07:54

Conclusos para julgamento
06/06/2024 08:22

Juntada de contestação
02/05/2024 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 00:05

Decorrido prazo de JELZA SANTANA ARAUJO em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 08:32

Juntada de Certidão
19/03/2024 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/02/2024 12:36

Juntada de Informação de Prevenção
26/02/2024 12:27

Recebido pelo Distribuidor
26/02/2024 12:27

Juntada de Certidão
26/02/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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