03/09/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 11:08

Juntada de Certidão
03/09/2025 08:10

Processo Desarquivado
02/09/2025 14:13

Juntada de manifestação
02/07/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 14:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
02/07/2025 14:54

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:51

Decorrido prazo de JACIRENE CARVALHO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:50

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 08:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000090-83.2025.4.01.3901 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JACIRENE CARVALHO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRESSA PEREIRA FERREIRA DE MELO - PA30619 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Marabá, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 10:33

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo de JACIRENE CARVALHO DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 14:41

Juntada de cumprimento de sentença
09/05/2025 15:32

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025 15:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 15:32

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 15:32

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 15:32

Homologada a Transação
23/04/2025 15:15

Conclusos para julgamento
23/04/2025 09:00

Juntada de manifestação
23/04/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 08:01

Decorrido prazo de JACIRENE CARVALHO DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
08/04/2025 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:12

Juntada de contestação
26/02/2025 02:22

Juntada de dossiê - prevjud
26/02/2025 02:22

Juntada de dossiê - prevjud
26/02/2025 02:22

Juntada de dossiê - prevjud
26/02/2025 02:22

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:33

Juntada de manifestação
10/02/2025 15:37

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 15:37

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:45

Conclusos para despacho
10/01/2025 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA
10/01/2025 10:42

Juntada de Informação de Prevenção
07/01/2025 15:46

Recebido pelo Distribuidor
07/01/2025 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/01/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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