TRF1 - 1059735-29.2021.4.01.3400

19/03/2025 18:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/03/2025 18:49

Transitado em Julgado em 19/03/2025

20/12/2024 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 18:10

Prejudicado o recurso de UNIÃO, DETERMINO a devolução dos autos ao tribunal de origem, com a devida baixa, para que o processo permaneça suspenso até a publicação dos acórdãos dos recursos acima identificados, a fim de que a Corte de origem, posteriorment

29/11/2024 14:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

28/11/2024 10:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2587418)

28/11/2024 10:07

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024 Petição Nº 768965/2024 - AgInt

30/10/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0768965 - AgInt no AREsp 2587418 - Publicação prevista para 04/11/2024

30/10/2024 18:20

Prejudicado o recurso de UNIÃO - Petição Nº 2024/00768965 - AgInt no AREsp 2587418

02/10/2024 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

02/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/10/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024 Petição Nº 768965/2024 - AgInt

01/10/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2024 18:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0768965 - AgInt no AREsp 2587418 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00768965 - AgInt no AREsp 2587418

26/09/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/09/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 843965/2024

25/09/2024 14:51

Protocolizada Petição 843965/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/09/2024

05/09/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/09/2024 Petição Nº 768965/2024 -

04/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 768965/2024. Publicação prevista para 05/09/2024)

04/09/2024 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 768965/2024

04/09/2024 17:02

Protocolizada Petição 768965/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2024

30/08/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 18:40

Não conhecido o recurso de UNIÃO

22/08/2024 15:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 716943/2024

22/08/2024 14:42

Protocolizada Petição 716943/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/08/2024

17/04/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/04/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/03/2024 10:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO