04/09/2025 17:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV07F para MGBHCIV07F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
03/05/2025 10:33

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
24/06/2021 05:59

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/06/2021 18:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
21/06/2021 18:16

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
21/06/2021 18:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
19/06/2021 15:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
08/05/2021 00:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA PIEDADE CHAVES em 07/05/2021 23:59.
07/05/2021 01:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS em 06/05/2021 23:59.
06/05/2021 17:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
27/03/2021 00:21

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.
27/03/2021 00:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
23/03/2021 10:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
19/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0029867-70.2010.4.01.3800 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES e outros POLO PASSIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA PIEDADE CHAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
18/03/2021 13:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 13:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 13:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 13:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 13:22

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
18/03/2021 13:21

Juntado(a) - Juntada de volume
10/03/2021 02:43

Juntado(a) - Petição Inicial
17/02/2021 15:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO
28/10/2020 20:06

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETIDOS À CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO
27/10/2020 10:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/10/2020 10:34

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - EMBARGOS À EXECUÇÃO N. 83392-64.2010.4.01.3800
12/03/2020 14:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EXEQUENTE
10/03/2020 15:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/01/2020 16:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
27/01/2020 14:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
06/12/2019 14:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
06/12/2019 14:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Vista aos exequentes (fls. 265), no prazo de 10 (dez) dias.
05/12/2019 16:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/12/2019 14:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/10/2019 14:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOR/REU/LARISSA/AVN
23/10/2019 09:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
21/10/2019 12:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/10/2019 12:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/10/2019 17:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/10/2019 17:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/10/2019 17:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/08/2019 14:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EXEQUENTE/LARISSA/WM
30/08/2019 11:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
28/08/2019 12:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/08/2019 14:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/08/2019 16:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/08/2019 14:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/08/2019 17:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/06/2019 15:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EXEQUENTE/VICTOR/WM
06/06/2019 08:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
04/06/2019 14:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/06/2019 13:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/06/2019 12:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/06/2019 17:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/06/2019 14:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/05/2019 14:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EXQTE/LUIZA/TER
10/05/2019 11:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
08/05/2019 10:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
15/04/2019 16:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
15/04/2019 16:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/04/2019 15:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
11/03/2019 17:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/03/2019 14:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/03/2019 07:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN/DANIEL/MATEUS
28/02/2019 16:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/02/2019 16:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Vista à UNIÃO/PFN acerca dos Embargos de Declaração interpostos pela parte embargada às fls. 247/251, em face da decisão de fls. 246, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do
28/02/2019 15:34

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELA EXEQUENTE.
28/02/2019 14:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/02/2019 14:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EXQTE/VITOR/TER
26/02/2019 09:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
22/02/2019 14:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
22/02/2019 13:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
22/02/2019 11:54

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - 833926420104013800
22/02/2019 11:42

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
21/02/2019 15:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
07/01/2019 19:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/12/2018 07:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN/RUI/MATEUS
13/12/2018 14:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/12/2018 13:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/12/2018 08:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/TEODORICO/MATEUS
03/12/2018 15:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
03/12/2018 15:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/11/2018 17:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/11/2018 15:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EXQTE/EMBDO/ALESSANDRO
13/11/2018 10:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
09/11/2018 12:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
09/11/2018 12:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Vista aos Exequentes, conforme fls. 239, no prazo de 10 (dez) dias.
06/11/2018 16:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/10/2018 15:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/10/2018 09:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - PFMG/GERALDO/WM
02/10/2018 17:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
02/10/2018 14:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/08/2018 08:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN/RUI/MATEUS
30/08/2018 15:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/08/2018 15:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/08/2018 15:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/08/2018 15:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOR/REU/ALESSANDRO/TER
13/08/2018 10:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
09/08/2018 13:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
08/08/2018 14:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/08/2018 15:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/08/2018 18:44

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO - Trasladei para o presente feito cópias do relatório, voto, decisão e certidão dos autos dos embargos à execução nº 83392-64.2010.4.01.3800, recebido do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
02/08/2018 18:41

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - EMBARGOS 83392-64.2010.4.01.3800 RECEBIDOS DO TRF-1 E APENSADOS NESTES AUTOS PRINCIPAIS.
18/06/2012 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
18/06/2012 14:15

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO - Trasladada cópia da decisão dos autos dos embargos nº 78315-74.2010.4.01.3800
27/10/2011 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
27/10/2011 11:17

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO
20/09/2011 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
19/07/2011 16:22

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO
02/06/2011 18:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/05/2011 15:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOR/REU/RICARDO/TER
25/05/2011 13:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
23/05/2011 16:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
29/04/2011 16:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
29/04/2011 16:42

Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - Rejeito os embargos de declaração.
27/04/2011 17:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/04/2011 14:34

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
25/04/2011 17:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/04/2011 16:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RICARDO/RICHELYSON
15/04/2011 10:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
13/04/2011 17:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/04/2011 17:22

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADADO PARA ESTES AUTOS COPIA DA DECISÃO E PETIÇÃO DA UNIÃO CFE. DECISÃO NOS EMBARGOS 83392-64.2010.4.01.3800
22/03/2011 17:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
22/03/2011 17:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Considerando o elevado número de execuções decorrentes da ação ordinária nº 96.00.16982-9 (aproximadamente 41 execuções); considerando que cada execução desafiou dois embargos e que as
22/03/2011 17:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
08/02/2011 17:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/01/2011 15:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOR/REU/SAMUEL/TER
21/01/2011 14:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
19/01/2011 19:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/12/2010 19:29

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO
13/12/2010 19:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/12/2010 13:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/12/2010 17:55

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - EMBARGOS DA UNIÃO.
26/11/2010 15:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/11/2010 08:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN/JOÃO/WM
12/11/2010 16:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À PFN DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM APENSO OPOSTOS PELA UFMG
09/11/2010 14:20

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - EMBARGOS À EXECUÇÃO DA UFMG.
04/10/2010 14:51

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) Citação da UFMG cumprida.
01/10/2010 17:40

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
29/09/2010 14:35

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/09/2010 14:49

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDOS MANDADOS DE CITAÇAO E INTIMAÇAO PARA A PFN E UFMG.
29/07/2010 19:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/07/2010 15:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EXEQUENTES/DANIELA/WM
23/07/2010 11:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
21/07/2010 09:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
08/07/2010 14:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
01/07/2010 14:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/06/2010 17:35

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - AUTOR APRESENTA COMPROVANTE DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.
16/06/2010 14:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
07/06/2010 18:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
07/06/2010 18:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Fixo os honorários advocatícios em R$100,00 (cem reais), no caso de não interposição de EMBARGOS À EXECUÇÃO, a teor do art. 20, §4º, do CPC. Intime-se a parte exequente para
07/06/2010 18:10

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/05/2010 18:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/05/2010 10:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/04/2010 13:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
29/04/2010 13:00

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
28/04/2010 11:16

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
21/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Manoel Joao Ramos Filho

Advogado: Elisangela Nadla de Carvalho Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/04/2013 00:00

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