22/07/2025 20:51

Juntada de manifestação
09/07/2025 10:31

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 10:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
09/07/2025 10:30

Juntada de Documento RPV
09/07/2025 10:30

Juntada de Certidão
15/06/2025 01:17

Decorrido prazo de JOSE SOARES DINIZ SOBRINHO em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:50

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
06/06/2025 11:47

Juntada de Certidão
03/06/2025 14:36

Juntada de manifestação
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011394-40.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE SOARES DINIZ SOBRINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARIOSVALDO RIBEIRO VIEIRA - BA34675 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 11:51

Expedição de Documento RPV.
16/05/2025 00:34

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/05/2025 23:59.
09/04/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:43

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2025 08:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2025 08:43

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 08:43

Juntada de Certidão
04/04/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 08:43

Homologada a Transação
03/04/2025 10:50

Conclusos para julgamento
02/04/2025 23:18

Juntada de manifestação
02/04/2025 15:01

Juntada de contestação
05/02/2025 08:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 19:01

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 19:33

Conclusos para despacho
07/01/2025 19:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/12/2024 21:38

Juntada de outras peças
09/12/2024 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
09/12/2024 16:18

Processo devolvido à Secretaria
09/12/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2024 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
08/12/2024 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
08/12/2024 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
08/12/2024 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2024 21:26

Conclusos para despacho
07/12/2024 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
07/12/2024 13:09

Juntada de Informação de Prevenção
06/12/2024 23:37

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2024 23:37

Juntada de Certidão
06/12/2024 23:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 23:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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