TRF1 - 1041491-52.2021.4.01.3400

19/03/2025 16:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/03/2025 16:36

Transitado em Julgado em 19/03/2025

23/12/2024 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 21:20

Prejudicado o recurso de UNIÃO

07/06/2024 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

07/06/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/06/2024 12:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

04/06/2024 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/06/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2024 10:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO