05/09/2025 18:24

Juntada de ciência
29/08/2025 01:10

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 19:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 19:11

Juntada de Certidão
27/08/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 19:11

Juntada de Certidão
27/08/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
08/07/2025 11:26

Juntada de Certidão
09/06/2025 10:50

Juntada de manifestação
05/06/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000848-78.2024.4.01.4101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LOURENCO ANTONIO ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA APARECIDA DA SILVA BARROSO - RO8749 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Ji-paraná, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 14:01

Expedição de Documento RPV.
25/04/2025 13:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.
24/02/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:53

Juntada de manifestação
17/02/2025 14:00

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 12:25

Transitado em Julgado em 19/12/2024
12/02/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 16:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/02/2025 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 16:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/02/2025 16:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/02/2025 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2025 17:06

Expedição de Mandado.
02/01/2025 10:23

Juntada de manifestação
02/01/2025 10:22

Juntada de manifestação
20/12/2024 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2024 23:59.
11/12/2024 09:33

Juntada de manifestação
28/11/2024 12:53

Juntada de petição intercorrente
25/11/2024 13:53

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024 13:53

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 13:53

Concedida a gratuidade da justiça a LOURENCO ANTONIO ALVES - CPF: *26.***.*30-25 (AUTOR)
25/11/2024 13:53

Julgado procedente em parte o pedido
05/06/2024 16:45

Conclusos para julgamento
27/05/2024 16:51

Juntada de impugnação
26/04/2024 13:29

Juntada de Certidão
26/04/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 22:28

Juntada de contestação
08/03/2024 01:12

Processo devolvido à Secretaria
08/03/2024 01:12

Juntada de Certidão
08/03/2024 01:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2024 01:12

Concedida a gratuidade da justiça a #Não preenchido#
08/03/2024 01:12

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 22:13

Conclusos para decisão
29/02/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
29/02/2024 14:11

Juntada de Informação de Prevenção
28/02/2024 17:10

Recebido pelo Distribuidor
28/02/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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