28/07/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 09:40

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 01:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1011110-69.2024.4.01.4301 AUTOR(A): ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95.

Trata-se de ação na qual a parte autora requer a concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência.

Embora regularmente intimada, a parte autora não compareceu à perícia médica designada.

Tendo em vista o não comparecimento da parte autora à perícia e a inexistência de qualquer justificativa para a sua ausência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC/2015, c/c art. 51, § 1º, da Lei nº. 9.099/95.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Sentença publicada e registrada automaticamente pelo sistema.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

Araguaína/TO, data da assinatura digital.

VICTOR CURADO SILVA PEREIRA Juiz Federal (assinado eletronicamente)
27/05/2025 15:13

Juntada de manifestação
27/05/2025 10:00

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 10:00

Juntada de Certidão
27/05/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 10:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 10:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 10:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/05/2025 10:40

Conclusos para julgamento
18/04/2025 23:12

Juntada de petição intercorrente
18/03/2025 09:44

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 01:46

Decorrido prazo de MARLEY ROCHA ALBINO NOLETO em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 10:43

Perícia agendada
30/01/2025 15:50

Juntada de manifestação
30/01/2025 11:02

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 09:40

Juntada de manifestação
13/01/2025 10:50

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 10:50

Juntada de Certidão
13/01/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 10:50

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: *56.***.*41-72 (AUTOR)
13/01/2025 10:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/01/2025 12:00

Conclusos para decisão
13/12/2024 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
13/12/2024 13:40

Juntada de Informação de Prevenção
12/12/2024 08:34

Recebido pelo Distribuidor
12/12/2024 08:34

Juntada de Certidão
12/12/2024 08:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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