28/07/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 12:06

Transitado em Julgado em 30/06/2025
01/07/2025 02:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
17/06/2025 16:39

Juntada de manifestação
15/06/2025 00:50

Publicado Sentença Tipo C em 29/05/2025.
15/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
03/06/2025 16:25

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1009401-96.2024.4.01.4301 AUTOR(A): CLEONICE DA SILVA ALVES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95.

Trata-se de ação na qual a parte autora requer a concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência.

Embora regularmente intimada, a parte autora não compareceu à perícia médica designada.

Tendo em vista o não comparecimento da parte autora à perícia e a inexistência de qualquer justificativa para a sua ausência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC/2015, c/c art. 51, § 1º, da Lei nº. 9.099/95.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Sentença publicada e registrada automaticamente pelo sistema.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

Araguaína/TO, data da assinatura digital.

VICTOR CURADO SILVA PEREIRA Juiz Federal (assinado eletronicamente)
27/05/2025 10:00

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 10:00

Juntada de Certidão
27/05/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 10:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 10:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 10:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/05/2025 10:38

Conclusos para julgamento
27/02/2025 07:51

Juntada de petição intercorrente
29/01/2025 03:11

Decorrido prazo de MARLEY ROCHA ALBINO NOLETO em 28/01/2025 23:59.
13/12/2024 10:12

Perícia reagendada
13/12/2024 10:07

Perícia agendada
12/12/2024 11:23

Juntada de manifestação
12/12/2024 10:41

Juntada de Certidão
12/12/2024 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:28

Juntada de petição intercorrente
21/11/2024 07:17

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 07:17

Juntada de Certidão
21/11/2024 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 07:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/11/2024 13:28

Conclusos para decisão
05/11/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
05/11/2024 15:04

Juntada de Informação de Prevenção
30/10/2024 11:39

Recebido pelo Distribuidor
30/10/2024 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000817-69.2025.4.01.3504

Sirlei Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Erick Fernando de Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/02/2025 17:12

Exibir Processo

Processo nº 1015367-11.2025.4.01.3200

Lucas Gomes de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francisco Lucivan Mendonca de Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/04/2025 16:22

Exibir Processo

Processo nº 1017229-15.2024.4.01.3600

Cristiane Maria da Silva Guimaraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nathalia Fernandes de Almeida Villaca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/08/2024 09:58

Exibir Processo

Processo nº 1020722-34.2023.4.01.3600

Luiz Fernando Guimaraes de Amorim

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Adriane Santos dos Anjos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/08/2023 20:40

Exibir Processo

Processo nº 1001485-70.2025.4.01.3300

Eduardo Vinicius Pereira de Sales

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rosa Helena dos Santos Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2025 19:39

Exibir Processo