02/09/2025 09:20

Juntada de Certidão
02/09/2025 09:20

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/08/2025 11:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/08/2025 11:16

Juntada de Certidão
11/06/2025 09:22

Juntada de Informações prestadas
07/06/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 15:58

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 08:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009217-33.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JORLANDO OLIVEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: AYALA MACEDO CARIGE - BA34930 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Campo formoso, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 11:53

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 13:42

Decorrido prazo de JORLANDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 12:00

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2025 12:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/05/2025 12:00

Transitado em Julgado em 05/05/2025
05/05/2025 12:00

Juntada de Certidão
05/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 12:00

Concedida a gratuidade da justiça a JORLANDO OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *12.***.*32-31 (AUTOR)
05/05/2025 12:00

Homologada a Transação
29/04/2025 16:21

Conclusos para julgamento
29/04/2025 14:17

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/04/2025 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 16:27

Juntada de petição intercorrente
09/04/2025 10:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:16

Juntada de manifestação
31/03/2025 16:45

Juntada de Certidão
23/03/2025 20:23

Juntada de laudo pericial
29/01/2025 00:22

Decorrido prazo de JORLANDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
20/01/2025 09:26

Perícia agendada
17/01/2025 07:56

Juntada de Certidão
17/01/2025 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:49

Juntada de Certidão
25/10/2024 11:30

Juntada de petição intercorrente
13/09/2024 09:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
13/09/2024 09:50

Juntada de Informação de Prevenção
09/09/2024 16:17

Recebido pelo Distribuidor
09/09/2024 16:17

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/09/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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