03/09/2025 08:59

Juntada de Certidão
03/09/2025 08:59

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
02/07/2025 18:10

Juntada de Informações prestadas
24/06/2025 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:55

Decorrido prazo de GILVANIA SOUZA DE JESUS em 06/06/2025 23:59.
02/06/2025 08:30

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001102-23.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GILVANIA SOUZA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDDIE PARISH SILVA - BA23186 e CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Campo formoso, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 10:00

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 00:32

Decorrido prazo de GILVANIA SOUZA DE JESUS em 22/05/2025 23:59.
07/05/2025 10:36

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2025 10:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 10:36

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 10:36

Juntada de Certidão
07/05/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 10:36

Concedida a gratuidade da justiça a GILVANIA SOUZA DE JESUS - CPF: *86.***.*28-28 (AUTOR)
07/05/2025 10:36

Homologada a Transação
09/04/2025 00:59

Decorrido prazo de GILVANIA SOUZA DE JESUS em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 10:45

Conclusos para julgamento
03/04/2025 09:20

Juntada de pedido de homologação de acordo
31/03/2025 12:30

Juntada de Certidão
31/03/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:15

Juntada de contestação
21/02/2025 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:12

Juntada de petição intercorrente
12/10/2024 01:12

Decorrido prazo de GILVANIA SOUZA DE JESUS em 11/10/2024 23:59.
23/09/2024 17:44

Juntada de emenda à inicial
07/09/2024 13:42

Juntada de Certidão
07/09/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/09/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:59

Juntada de petição intercorrente
08/03/2024 00:46

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2024 00:46

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2024 00:46

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2024 00:46

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2024 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
07/03/2024 13:20

Juntada de Informação de Prevenção
08/02/2024 14:30

Recebido pelo Distribuidor
08/02/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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