29/06/2025 20:39

Arquivado Definitivamente
14/06/2025 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 14:01

Decorrido prazo de MIRIS MARIA GOMES FERREIRA em 06/06/2025 23:59.
12/06/2025 14:01

Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Tocantins Juizado Especial Cível Adjunto à 1ª Vara Federal da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000317-74.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MIRIS MARIA GOMES FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PHILIPE BRAGA PINTO - TO8829 POLO PASSIVO:ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 Destinatários: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

MARCIO RAFAEL GAZZINEO - (OAB: CE23495) MIRIS MARIA GOMES FERREIRA PHILIPE BRAGA PINTO - (OAB: TO8829) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PALMAS, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível Adjunto à 1ª Vara Federal da SJTO
28/05/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:10

Transitado em Julgado em 21/05/2025
22/05/2025 00:19

Decorrido prazo de MIRIS MARIA GOMES FERREIRA em 21/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:16

Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 07/05/2025 23:59.
25/04/2025 09:35

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:10

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2025 16:05

Conclusos para julgamento
07/03/2025 17:09

Decorrido prazo de MIRIS MARIA GOMES FERREIRA em 05/03/2025 23:59.
28/02/2025 17:10

Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 26/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:12

Juntada de embargos de declaração
31/01/2025 17:28

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 17:28

Juntada de Certidão
31/01/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 17:28

Julgado procedente em parte o pedido
15/10/2024 17:53

Conclusos para julgamento
03/09/2024 01:43

Decorrido prazo de MIRIS MARIA GOMES FERREIRA em 02/09/2024 23:59.
16/08/2024 09:05

Juntada de Certidão
16/08/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:14

Juntada de contestação
02/07/2024 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2024 10:14

Juntada de Certidão
22/06/2024 08:00

Decorrido prazo de MIRIS MARIA GOMES FERREIRA em 21/06/2024 23:59.
28/05/2024 15:36

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2024 15:36

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2024 15:36

Determinada a emenda à inicial
17/04/2024 19:00

Juntada de petição intercorrente
01/03/2024 22:39

Conclusos para decisão
01/03/2024 22:39

Processo devolvido à Secretaria
01/03/2024 22:39

Cancelada a conclusão
01/03/2024 22:36

Conclusos para despacho
29/02/2024 00:04

Decorrido prazo de MIRIS MARIA GOMES FERREIRA em 28/02/2024 23:59.
27/02/2024 13:49

Juntada de contestação
27/02/2024 00:24

Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 26/02/2024 23:59.
01/02/2024 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 15:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/01/2024 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2024 18:33

Expedição de Mandado.
26/01/2024 09:19

Processo devolvido à Secretaria
26/01/2024 09:19

Juntada de Certidão
26/01/2024 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2024 09:19

Concedida a gratuidade da justiça a MIRIS MARIA GOMES FERREIRA - CPF: *55.***.*78-87 (AUTOR)
26/01/2024 09:19

Concedida a Antecipação de tutela
16/01/2024 09:09

Conclusos para decisão
15/01/2024 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à 1ª Vara Federal da SJTO
15/01/2024 17:55

Juntada de Informação de Prevenção
15/01/2024 17:21

Recebido pelo Distribuidor
15/01/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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