TRF1 - 0029411-59.2010.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2022 15:00
Conclusos para decisão
-
16/05/2022 12:26
Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma
-
16/05/2022 12:26
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 01:28
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/05/2022 23:59.
-
13/05/2022 01:21
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/05/2022 23:59.
-
08/04/2022 00:16
Decorrido prazo de ESAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 07/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 00:03
Decorrido prazo de ESAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 06/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 00:03
Decorrido prazo de EUTECTIC DO BRASIL LTDA em 06/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 00:03
Decorrido prazo de EUTECTIC DO BRASIL LTDA em 06/04/2022 23:59.
-
15/03/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2022 17:52
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 17:52
Proferida decisão interlocutória
-
25/10/2021 16:30
Conclusos para decisão
-
25/10/2021 16:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/09/2021 15:17
Juntada de Certidão
-
25/05/2021 00:59
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 00:58
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:38
Decorrido prazo de ESAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:38
Decorrido prazo de ESAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:38
Decorrido prazo de ESAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:38
Decorrido prazo de ESAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:38
Decorrido prazo de ESAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/05/2021 23:59.
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23/04/2021 18:42
Juntada de petição intercorrente
-
06/04/2021 00:50
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
-
06/04/2021 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
-
06/04/2021 00:50
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
-
06/04/2021 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
-
06/04/2021 00:50
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
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06/04/2021 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
-
06/04/2021 00:49
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
-
06/04/2021 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
-
31/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0029411-59.2010.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029411-59.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELANTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELADO: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
30/03/2021 09:19
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
30/03/2021 09:19
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
30/03/2021 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2021 12:18
Juntada de Certidão de processo migrado
-
30/01/2021 12:18
Juntada de volume
-
30/01/2021 12:18
Juntada de volume
-
30/01/2021 12:17
Juntada de volume
-
30/01/2021 12:17
Juntada de volume
-
30/01/2021 12:17
Juntada de volume
-
30/01/2021 12:17
Juntada de volume
-
30/01/2021 12:09
Juntada de volume
-
11/11/2020 11:11
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
15/02/2018 15:10
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068
-
15/02/2018 15:08
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
15/02/2018 15:07
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
14/11/2013 17:09
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068
-
14/11/2013 17:04
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
08/11/2013 11:32
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
30/10/2013 08:45
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
11/10/2013 08:18
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RESP SOBRESTADO.. (DO PRESIDENTE)
-
11/10/2013 08:16
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RESP SOBRESTADO.. (DO PRESIDENTE)
-
11/10/2013 08:11
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO.. (DO PRESIDENTE)
-
11/10/2013 08:10
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO.. (DO PRESIDENTE)
-
02/10/2013 18:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
30/09/2013 08:00
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
06/05/2013 13:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
02/05/2013 11:51
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
23/04/2013 11:26
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3081182 CONTRA-RAZOES
-
23/04/2013 11:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3081181 CONTRA-RAZOES
-
04/04/2013 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 03/04/2013 E PUBLICADA NO DIA 04/04/2013
-
15/03/2013 18:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
14/03/2013 09:18
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
14/03/2013 09:17
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
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19/02/2013 17:16
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2982503 CONTRA-RAZOES
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19/02/2013 17:16
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2982507 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
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19/02/2013 17:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2982502 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
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19/02/2013 17:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2982501 CONTRA-RAZOES
-
23/11/2012 13:33
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
-
26/10/2012 14:42
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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22/10/2012 18:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2929954 RECURSO ESPECIAL
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22/10/2012 18:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2929955 RECURSO EXTRAORDINARIO
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21/08/2012 15:15
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA
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10/08/2012 15:57
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - CARGA
-
03/08/2012 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
03/08/2012 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/08/2012. Nº de folhas do processo: 518
-
27/07/2012 18:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
27/07/2012 11:57
PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.
-
24/07/2012 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da impetrante e deu parcial provimento aos Embargos de Declaração da Fazenda Nacional, com efeitos modificativos
-
13/07/2012 15:15
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 24/07/2012
-
24/05/2012 09:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
-
22/05/2012 18:34
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
-
24/04/2012 11:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2845855 PETIÇÃO
-
13/04/2012 08:40
Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)
-
21/03/2012 15:19
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2821747 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
21/03/2012 15:19
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2821746 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
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15/03/2012 17:34
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
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15/03/2012 14:36
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
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12/03/2012 12:16
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
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07/03/2012 17:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2808191 EMBARGOS DE DECLARACAO
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27/02/2012 16:49
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ESAB INDUSTRIA E COM. LTDA
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17/02/2012 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
17/02/2012 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/02/2012. Nº de folhas do processo: 537
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14/02/2012 15:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
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13/02/2012 16:57
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
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07/02/2012 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Fazenda Nacional e deu parcial provimento à apelação das autoras e à remessa oficial
-
01/02/2012 08:45
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 01/02/2012 PÁGS. 472/493
-
30/01/2012 15:23
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/02/2012
-
02/08/2011 15:01
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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02/08/2011 14:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
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02/08/2011 10:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
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01/08/2011 18:21
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2011
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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