19/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0062847-33.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0062847-33.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FRANCISCO ELIO DE OLIVEIRA CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FRANCISCO ELIO DE OLIVEIRA CUNHA (APELANTE)].

Polo passivo: [FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO)].

Outros participantes: [].

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) ELIS JULIANE DE ALENCAR RIBEIRO Coordenadoria da 6ª Turma
21/10/2021 10:11

Conclusos para decisão
21/10/2021 10:11

Juntada de Certidão
21/10/2021 00:34

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 20/10/2021 23:59.
15/09/2021 17:10

Juntada de manifestação
27/08/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 10:36

Juntada de Certidão
26/08/2021 19:43

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 14:06

Conclusos para decisão
02/08/2021 14:18

Juntada de manifestação
22/07/2021 15:25

Juntada de petição intercorrente
15/07/2021 17:30

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 17:30

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 17:26

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2020 16:50

Conclusos para decisão
11/09/2019 15:19

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/05/2019 17:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/05/2019 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
23/05/2019 18:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
23/05/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2019

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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