06/06/2025 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/06/2025 08:46

Juntada de Informação
02/06/2025 09:43

Juntada de contrarrazões
29/05/2025 16:54

Juntada de manifestação
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1037199-80.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO GAMA ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL - Recurso tempestivo (X ) sim ( ) não Autor ( ) Réu ( X ) - Preparo realizado: ( ) sim (X ) não - Justiça gratuita : ( ) sim (X ) não Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Servidor(a) da secretaria da 5ª Vara Federal ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 5/2023 – 5ª Vara-JEF/AP) Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Prazo: 10 (dez) dias úteis.

Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Servidor(a) da secretaria da 5ª Vara Federal
28/05/2025 10:42

Juntada de Certidão
28/05/2025 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:08

Decorrido prazo de FERNANDO GAMA ALMEIDA em 21/05/2025 23:59.
12/05/2025 15:58

Juntada de recurso inominado
27/04/2025 17:15

Processo devolvido à Secretaria
27/04/2025 17:15

Juntada de Certidão
27/04/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2025 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/03/2025 11:20

Conclusos para julgamento
28/03/2025 11:20

Juntada de Certidão
28/03/2025 11:15

Juntada de Certidão
28/03/2025 00:20

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 13:13

Juntada de manifestação
11/02/2025 15:07

Juntada de contrarrazões
06/02/2025 19:29

Juntada de embargos de declaração
29/01/2025 16:21

Processo devolvido à Secretaria
29/01/2025 16:21

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 16:21

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 16:21

Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2025 16:21

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDO GAMA ALMEIDA - CPF: *72.***.*04-20 (AUTOR)
29/11/2024 13:01

Juntada de manifestação
16/10/2024 16:28

Juntada de manifestação
29/07/2024 09:09

Conclusos para julgamento
29/05/2024 10:55

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:54

Juntada de réplica
10/05/2024 17:16

Juntada de Certidão
10/05/2024 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 23:06

Juntada de contestação
29/04/2024 08:08

Juntada de manifestação
18/04/2024 12:47

Processo devolvido à Secretaria
18/04/2024 12:47

Juntada de Certidão
18/04/2024 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 09:35

Conclusos para despacho
25/03/2024 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
22/03/2024 12:26

Juntada de impugnação
22/03/2024 11:53

Juntada de manifestação
14/03/2024 15:01

Juntada de Certidão
06/03/2024 17:41

Juntada de laudo de perícia social
01/02/2024 16:43

Juntada de ato ordinatório
30/01/2024 13:36

Juntada de Certidão
16/01/2024 14:49

Recebidos os autos
16/01/2024 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/01/2024 14:49

Juntada de Certidão
16/01/2024 14:48

Juntada de Certidão
08/12/2023 17:50

Juntada de laudo pericial
28/11/2023 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
28/11/2023 13:17

Juntada de Informação de Prevenção
28/11/2023 11:53

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2023 11:53

Juntada de Certidão
28/11/2023 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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