08/07/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 14:46

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 16:16

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:08

Juntada de manifestação
15/06/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:48

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001926-16.2024.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: K.

M.

M.

D.

S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SANDRA PEREIRA DA SILVA - PI9267 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Parnaíba, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 10:06

Expedição de Documento RPV.
14/05/2025 00:19

Decorrido prazo de KAUE MARCIO MENDONCA DA SILVA em 13/05/2025 23:59.
08/05/2025 18:06

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2025 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2025 02:56

Conclusos para despacho
16/04/2025 19:22

Juntada de manifestação
15/04/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 09:25

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 11:34

Juntada de petição intercorrente
20/02/2025 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:26

Juntada de Informações prestadas
30/11/2024 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:27

Decorrido prazo de KAUE MARCIO MENDONCA DA SILVA em 28/11/2024 23:59.
12/11/2024 15:42

Juntada de manifestação
11/11/2024 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:21

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:21

Gratuidade da justiça concedida em parte a K. M. M. D. S. - CPF: *89.***.*44-90 (AUTOR)
08/11/2024 14:21

Julgado procedente em parte o pedido
26/06/2024 22:43

Conclusos para julgamento
26/06/2024 12:35

Juntada de documentos diversos
28/05/2024 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:50

Juntada de contestação
21/05/2024 18:54

Juntada de petição intercorrente
20/05/2024 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 20:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 20:05

Ato ordinatório praticado
19/05/2024 19:36

Juntada de laudo de perícia social
30/04/2024 16:28

Juntada de Informação
29/04/2024 20:10

Juntada de laudo de perícia médica
05/04/2024 01:54

Decorrido prazo de KAUE MARCIO MENDONCA DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
14/03/2024 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:32

Juntada de Informação
01/03/2024 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
01/03/2024 11:54

Juntada de Informação de Prevenção
27/02/2024 18:56

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2024 18:56

Juntada de Certidão
27/02/2024 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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