TRF1 - 0024304-60.2017.4.01.3700

1ª instância - 2ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS GONZAGA BARROS

CPF *57.***.*15-00

MARIA DA CONCEICAO VIANA MONIZ

CPF *00.***.*56-20

RUBEMAR DE JESUS RODRIGUES SOUSA

CPF *05.***.*81-68

Advogados

JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES

OAB: 2621/MA

NADIR MARIA DE BRITTO ANTUNES

OAB: 19885/MA

NATASSIA SILVA CRUZ

OAB: 14377/MA

CPF *38.***.*53-09

LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAUJO COSTA

CPF *47.***.*93-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA VIEGAS

CPF *72.***.*56-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 2ª Vara Federal Criminal da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0024304-60.2017.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:LUIS GONZAGA BARROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NADIR MARIA DE BRITTO ANTUNES - MA19885, NATASSIA SILVA CRUZ - MA14377 e JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES - MA2621 FINALIDADE: Intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) (Dra.

    NATASSIA SILVA CRUZ e/ou Dra.

    NADIR MARIA DE BRITTO ANTUNES e Dr.

    JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) p/ Diretor(a) de Secretaria do(a) 2ª Vara Federal Criminal da SJMA

  • 07/07/2022 08:44

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO VIANA MONIZ em 04/07/2022 23:59.

  • 04/07/2022 19:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/07/2022 10:08

    Decorrido prazo de RUBEMAR DE JESUS RODRIGUES SOUSA em 01/07/2022 23:59.

  • 23/06/2022 16:00

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 12:09

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2022 10:30, 2ª Vara Federal Criminal da SJMA.

  • 23/06/2022 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2022 12:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/06/2022 12:06

    Juntada de Ata de audiência

  • 22/06/2022 17:03

    Juntada de manifestação

  • 20/06/2022 18:21

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2022 05:47

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO VIANA MONIZ em 23/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 05:25

    Decorrido prazo de RUBEMAR DE JESUS RODRIGUES SOUSA em 23/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 04:46

    Decorrido prazo de LUIS GONZAGA BARROS em 23/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 04:46

    Decorrido prazo de RUBEMAR DE JESUS RODRIGUES SOUSA em 23/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 00:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2022 00:02

    Juntada de diligência

  • 05/05/2022 23:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2022 23:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2022 23:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2022 23:56

    Juntada de diligência

  • 05/05/2022 22:20

    Juntada de diligência

  • 29/04/2022 16:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2022 16:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2022 16:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2022 16:26

    Juntada de diligência

  • 05/04/2022 18:41

    Decorrido prazo de NADIR MARIA DE BRITTO ANTUNES em 04/04/2022 23:59.

  • 29/03/2022 06:38

    Juntada de parecer

  • 28/03/2022 19:10

    Juntada de manifestação

  • 24/03/2022 09:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/03/2022 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2022 03:20

    Decorrido prazo de ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA VIEGAS em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 02:49

    Decorrido prazo de LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAUJO COSTA em 21/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 10:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/03/2022 19:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2022 19:58

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 15/03/2022 19:04

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 09:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2022 09:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2022 09:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/03/2022 10:59

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/03/2022 16:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/03/2022 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2022 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2022 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2022 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2022 10:04

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 19:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/03/2022 11:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/03/2022 11:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/09/2021 20:09

    Juntada de parecer

  • 03/08/2021 09:04

    Audiência Instrução e julgamento designada para 23/06/2022 10:30 2ª Vara Federal Criminal da SJMA.

  • 02/08/2021 18:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/08/2021 18:31

    Proferida decisão interlocutória

  • 27/05/2021 10:36

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2021 01:48

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/05/2021 23:59.

  • 21/05/2021 16:17

    Juntada de parecer

  • 20/05/2021 14:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/05/2021 12:48

    Juntada de parecer

  • 17/05/2021 09:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/03/2021 01:03

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO VIANA MONIZ em 24/03/2021 23:59.

  • 25/03/2021 01:03

    Decorrido prazo de LUIS GONZAGA BARROS em 24/03/2021 23:59.

  • 25/03/2021 01:03

    Decorrido prazo de RUBEMAR DE JESUS RODRIGUES SOUSA em 24/03/2021 23:59.

  • 11/02/2021 17:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/02/2021 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 19:39

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/02/2021 19:39

    Juntada de volume

  • 25/11/2020 12:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/11/2020 11:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR O MPF SOBRE AS TESES DA DEFESA

  • 12/11/2020 12:49

    Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

  • 28/10/2020 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RESPOSTA A ACUSAÇÃO DE LUIS GONZAGA (DRA. NADIR ANTUNES).

  • 28/10/2020 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DRA. NADIR ANTUNES - REQUER ANULAÇÃO DO PROCESSO.

  • 18/09/2020 11:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DRA. NADIR ANTUNES.

  • 24/01/2020 16:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇAO.

  • 16/01/2020 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DRA. NADIR ANTUNES - REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E CARGA DOS AUTOS.

  • 16/12/2019 13:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/12/2019 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR PESSOALMENTE A ADVOGADA CONSTITUÍDA PARA APRESENTAR RESPOSTA À DENÚNCIA EM 10 DIAS, CONSIGNANDO A ADVERTÊNCIA DO ART. 265 CPP

  • 10/12/2019 17:59

    Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR PEDRO ALVES

  • 18/09/2019 10:35

    DEFESA PREVIA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO - A DEFESA NAO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO

  • 09/08/2019 10:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N. 148, DO DIA 09/08/2019, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 12/08/2019

  • 08/08/2019 10:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 08/08/2019

  • 22/07/2019 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/07/2019 15:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMBARGOS REJEITADOS / ORDENADA A INTIMAÇÃO DA DEFESA TÉCNICA PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À DENÚNCIA, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 324/325-V

  • 10/06/2019 16:51

    Conclusos para decisão- JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

  • 10/06/2019 13:55

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO MPF.

  • 06/06/2019 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

  • 03/06/2019 11:56

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

  • 09/05/2019 15:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/05/2019 15:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O MPF ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 06/05/2019 15:50

    Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

  • 29/04/2019 17:31

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELA DEFESA (DRA. LUCIANA SARNEY).

  • 29/04/2019 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DRA. LUCIANA SARNEY.

  • 29/11/2018 14:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - P/ APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS.

  • 28/11/2018 10:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N. 221, DO DIA 28/11/2018, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 29/11/2018

  • 27/11/2018 10:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 27/11/2018

  • 21/11/2018 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/11/2018 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...EM FACE DOS ARGUMENTOS EXPOSTOS, FIRMO A COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO. INTIME-SE A ADVOGADA CONSTITUÍDA PELOS ACUSADOS PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE DEZ

  • 04/10/2018 20:11

    Conclusos para decisão- JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR PEDRO ALVES

  • 19/09/2018 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF PELO REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEIRO.

  • 03/09/2018 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

  • 22/08/2018 08:16

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

  • 21/08/2018 18:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/08/2018 18:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF

  • 16/08/2018 16:06

    Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

  • 03/08/2018 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE 02 (DUAS) PETIÇÕES DA DRA. LUCIANA SARNEY.

  • 03/08/2018 14:38

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COPIA RECIBADA DO OFICIO N. 313/2018.

  • 03/08/2018 14:37

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PREC N. 86/2018 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE SÃO BENTO/MA (FORAM CITADOS OS 03 RÉUS).

  • 03/08/2018 14:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SÃO BENTO/MA.

  • 03/08/2018 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DRA. EMANUELLE MARTINS - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO.

  • 09/05/2018 13:54

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 313/2018 ENC. À SETCAM

  • 19/04/2018 10:58

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 313/2018 À SR/PF/MA.

  • 12/03/2018 15:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 86/2018 EXP. À COM. SÃO BENTO-MA EM 22.02.18 E ENC. EM 12.03.18 VIA MALOTE DIGITAL

  • 18/09/2017 14:58

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 18/09/2017 14:57

    DENUNCIA RECEBIDA - EM 20/07/2017, NOS AUTOS DO PROC. 96180-46.2015

  • 23/08/2017 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 23/08/2017 15:19

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/08/2017 15:18

    INICIAL AUTUADA

  • 15/08/2017 13:39

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2017

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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