30/06/2025 10:19

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:19

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/06/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 00:22

Decorrido prazo de JARDENE ARAUJO DE ARAGAO em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:51

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1050344-23.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JARDENE ARAUJO DE ARAGAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILLIAN FEITOSA DA SILVA - MA17191 e ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - MA14054 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JARDENE ARAUJO DE ARAGAO ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - (OAB: MA14054) WILLIAN FEITOSA DA SILVA - (OAB: MA17191) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
28/05/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:40

Juntada de Certidão de expedição de documento
27/05/2025 10:26

Juntada de petição intercorrente
15/05/2025 23:32

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 13:27

Juntada de petição intercorrente
02/05/2025 17:55

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 18:11

Juntada de petição intercorrente
23/04/2025 12:03

Juntada de petição intercorrente
31/03/2025 12:23

Juntada de petição intercorrente
18/03/2025 11:34

Juntada de petição intercorrente
04/03/2025 10:11

Juntada de outras peças
21/02/2025 20:57

Juntada de manifestação
10/02/2025 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/12/2024 20:19

Juntada de outras peças
26/10/2024 12:02

Processo devolvido à Secretaria
26/10/2024 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 16:54

Juntada de outras peças
13/06/2024 08:03

Juntada de outras peças
07/03/2024 17:08

Juntada de petição intercorrente
03/11/2023 10:06

Juntada de manifestação
24/10/2023 05:06

Juntada de petição intercorrente
19/09/2023 15:08

Conclusos para julgamento
12/06/2023 06:29

Juntada de petição intercorrente
08/06/2023 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/06/2023 23:59.
03/05/2023 16:14

Juntada de Certidão
03/05/2023 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:12

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
27/04/2023 13:42

Juntada de petição intercorrente
31/01/2023 12:19

Juntada de cumprimento de sentença
01/12/2022 01:56

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/11/2022 23:59.
20/10/2022 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/10/2022 23:59.
30/09/2022 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 14:01

Juntada de outras peças
30/09/2022 11:36

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2022 11:36

Juntada de Certidão
30/09/2022 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2022 11:36

Concedida a Antecipação de tutela
30/09/2022 11:36

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2022 11:36

Concedida a gratuidade da justiça a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU) e JARDENE ARAUJO DE ARAGAO - CPF: *03.***.*12-33 (AUTOR)
16/08/2022 10:49

Conclusos para julgamento
24/07/2022 17:16

Juntada de contestação
12/07/2022 00:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2022 00:50

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 15:46

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2022 15:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/03/2022 15:25

Conclusos para julgamento
23/03/2022 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/03/2022 11:54

Juntada de Certidão
16/03/2022 17:17

Juntada de laudo pericial
10/03/2022 17:13

Juntada de petição intercorrente
15/02/2022 13:25

Juntada de manifestação
15/02/2022 13:22

Juntada de petição intercorrente
15/02/2022 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 19:03

Recebidos os autos
14/02/2022 19:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/02/2022 12:24

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 16:01

Conclusos para despacho
10/11/2021 08:33

Juntada de outras peças
05/11/2021 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
05/11/2021 15:30

Juntada de Informação de Prevenção
05/11/2021 14:00

Recebido pelo Distribuidor
05/11/2021 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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