08/07/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 10:02

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:02

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/06/2025 09:58

Juntada de documentos diversos
30/06/2025 09:56

Juntada de procuração
18/06/2025 09:02

Decorrido prazo de JULIO BORGES em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:51

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1088292-91.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JULIO BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO RENE BARBOSA BELFORT - MA24446 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JULIO BORGES PAULO RENE BARBOSA BELFORT - (OAB: MA24446) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
28/05/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:40

Juntada de Certidão de expedição de documento
30/04/2025 23:57

Juntada de comprovante de implantação de benefício
23/04/2025 12:56

Juntada de cumprimento de sentença
23/04/2025 08:19

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/04/2025 23:59.
21/02/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:00

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 15:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/02/2025 15:00

Transitado em Julgado em 10/02/2025
10/02/2025 15:00

Homologada a Transação
03/02/2025 12:08

Conclusos para julgamento
18/12/2024 20:00

Juntada de manifestação
18/12/2024 14:31

Juntada de contestação
27/11/2024 19:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:39

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:12

Conclusos para despacho
01/11/2024 04:53

Juntada de dossiê - prevjud
01/11/2024 04:53

Juntada de dossiê - prevjud
01/11/2024 04:53

Juntada de dossiê - prevjud
01/11/2024 04:53

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 23:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
30/10/2024 23:18

Juntada de Informação de Prevenção
30/10/2024 17:28

Recebido pelo Distribuidor
30/10/2024 17:28

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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