29/07/2025 16:37

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:37

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/07/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 12:17

Juntada de manifestação
11/07/2025 02:39

Publicado Ato ordinatório em 11/07/2025.
11/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 16:36

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 09:11

Decorrido prazo de DARLIANE FERREIRA ALVES em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:48

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 16:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
02/06/2025 12:47

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001736-28.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DARLIANE FERREIRA ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMILLY KARLA TETO JOAQUIM - PA33317 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 10:09

Expedição de Documento RPV.
07/05/2025 18:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 11:09

Juntada de Informações prestadas
06/05/2025 13:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59.
11/04/2025 17:33

Juntada de manifestação
10/04/2025 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:10

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 10:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
10/04/2025 09:10

Concedida a gratuidade da justiça a DARLIANE FERREIRA ALVES - CPF: *36.***.*19-96 (AUTOR)
10/04/2025 09:10

Julgado procedente o pedido
10/04/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:16

Juntada de Ata de audiência
08/04/2025 10:08

Juntada de manifestação
03/04/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.
31/03/2025 16:30

Juntada de manifestação
24/03/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 08:46

Processo devolvido à Secretaria
22/03/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:16

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:11

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 10:50, Juiz Titular - 4 - 17 processos MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
13/03/2025 11:58

Juntada de contestação
29/01/2025 06:17

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 06:17

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 06:17

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 06:17

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 14:03

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 21:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
27/01/2025 21:28

Juntada de Informação de Prevenção
27/01/2025 15:05

Recebido pelo Distribuidor
27/01/2025 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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