10/06/2025 08:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:08

Decorrido prazo de MARIVALDO SANTOS PRAZERES em 29/05/2025 23:59.
06/06/2025 15:30

Publicado Intimação em 22/05/2025.
06/06/2025 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
30/05/2025 05:36

Juntada de comprovante de implantação de benefício
21/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1027207-43.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIVALDO SANTOS PRAZERES REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA - BA25397 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIVALDO SANTOS PRAZERES SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA - (OAB: BA25397) FINALIDADE: Intimar para ciência da Minuta de RPV expedida.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:49

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:21

Decorrido prazo de MARIVALDO SANTOS PRAZERES em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:43

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 14:00, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
23/04/2025 16:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2025 16:43

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 16:43

Concedida a gratuidade da justiça a MARIVALDO SANTOS PRAZERES - CPF: *70.***.*81-18 (AUTOR)
23/04/2025 16:43

Homologada a Transação
23/04/2025 16:40

Juntada de arquivo de vídeo
23/04/2025 15:47

Juntada de Ata de audiência
10/04/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
31/03/2025 11:44

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 11:43

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 14:00, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
23/01/2025 12:21

Juntada de manifestação
15/10/2024 22:25

Juntada de contestação
04/10/2024 11:01

Juntada de Certidão
04/10/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
14/09/2024 14:56

Juntada de Certidão
01/09/2024 20:03

Juntada de laudo pericial
14/08/2024 00:25

Decorrido prazo de MARIVALDO SANTOS PRAZERES em 13/08/2024 23:59.
05/08/2024 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:35

Juntada de ato ordinatório
18/07/2024 10:11

Recebidos os autos
18/07/2024 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/07/2024 10:11

Juntada de Certidão
18/07/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 06:35

Juntada de dossiê - prevjud
10/05/2024 06:35

Juntada de dossiê - prevjud
10/05/2024 06:34

Juntada de dossiê - prevjud
10/05/2024 06:34

Juntada de dossiê - prevjud
10/05/2024 06:34

Juntada de dossiê - prevjud
09/05/2024 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
09/05/2024 15:42

Juntada de Informação de Prevenção
09/05/2024 10:48

Recebido pelo Distribuidor
09/05/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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