22/07/2025 15:28

Juntada de Certidão
22/07/2025 15:28

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/07/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:36

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 02:34

Publicado Ato ordinatório em 11/07/2025.
11/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:13

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 00:32

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO VALENTE LEITAO em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:19

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1019703-23.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE ALBERTO VALENTE LEITAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CELIA REGINA DA SILVEIRA MAIA - PA29305, BRUNA FONSECA REGO - PA34750 e JOAO VIEIRA DA SILVA NETO - PA35880 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 14:13

Expedição de Documento RPV.
28/02/2025 23:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:39

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO VALENTE LEITAO em 14/02/2025 23:59.
11/02/2025 12:38

Juntada de Informações prestadas
31/01/2025 14:27

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 14:27

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 14:27

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE ALBERTO VALENTE LEITAO - CPF: *35.***.*46-87 (AUTOR)
31/01/2025 14:27

Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2025 14:27

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 02:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 14:29

Conclusos para julgamento
24/01/2025 14:09

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2025 09:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
24/01/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:00

Juntada de Ata de audiência
16/01/2025 10:40

Juntada de manifestação
17/12/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:13

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:31

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:04

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2025 09:15, JUIZ TITULAR - 20 PROCESSOS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
08/11/2024 13:37

Juntada de contestação
23/10/2024 03:12

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 03:12

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 03:12

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 03:12

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 15:38

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
22/10/2024 10:26

Juntada de Informação de Prevenção
16/10/2024 14:35

Recebido pelo Distribuidor
16/10/2024 14:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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