19/08/2025 18:05

Juntada de petição intercorrente
18/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:28

Publicado Ato ordinatório em 18/08/2025.
16/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 13:12

Juntada de Certidão
14/08/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2025 13:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2025 13:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2025 13:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 00:07

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 28/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:11

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 17:47

Juntada de emenda à inicial
15/06/2025 08:51

Publicado Intimação em 02/06/2025.
15/06/2025 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1063658-58.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AQUILES DO NASCIMENTO PIRES JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO OLIVEIRA FELTER - GO56987 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAICON CORTES GOMES - ES16988 e ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RJ86415 Destinatários: AQUILES DO NASCIMENTO PIRES JUNIOR EDUARDO OLIVEIRA FELTER - (OAB: GO56987) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF MAICON CORTES GOMES - (OAB: ES16988) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - (OAB: RJ86415) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF
28/05/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:28

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 20:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2025 20:28

Concedida a gratuidade da justiça a AQUILES DO NASCIMENTO PIRES JUNIOR - CPF: *16.***.*93-01 (AUTOR)
24/05/2025 09:42

Conclusos para decisão
08/03/2025 00:25

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 05/03/2025 23:59.
28/01/2025 19:26

Juntada de contestação
24/01/2025 11:18

Juntada de contestação
15/01/2025 13:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/01/2025 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 13:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/01/2025 13:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/01/2025 17:04

Juntada de Certidão
13/01/2025 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2025 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2025 14:15

Expedição de Mandado.
18/12/2024 22:40

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 14:59

Juntada de substabelecimento
17/09/2024 13:17

Juntada de procuração
17/09/2024 12:49

Juntada de contestação
14/08/2024 15:47

Conclusos para decisão
14/08/2024 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJDF
14/08/2024 13:58

Juntada de Informação de Prevenção
14/08/2024 11:14

Recebido pelo Distribuidor
14/08/2024 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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