30/06/2025 21:26

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 21:23

Juntada de Certidão
26/06/2025 04:01

Decorrido prazo de FABRICIO EDUARDO DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:51

Publicado Sentença Tipo C em 02/06/2025.
15/06/2025 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1006552-81.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FABRICIO EDUARDO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO CARLOS MEDEIROS - AL3026 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA Em ato precedente foi determinado à parte autora que apresentasse os documentos ali apontados.

A parte autora, devidamente intimada, não cumpriu integralmente a determinação judicial, deixando transcorrer o prazo sem se manifestar.

Isto posto, extingo o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica.

CLAUDIA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juíza Federal da 4ª Vara/SJBA, em auxílio
28/05/2025 10:49

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 10:49

Juntada de Certidão
28/05/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 10:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
18/11/2024 10:45

Conclusos para julgamento
13/11/2024 00:32

Decorrido prazo de FABRICIO EDUARDO DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.
25/10/2024 16:42

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024 16:42

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 16:42

Concedida a gratuidade da justiça a FABRICIO EDUARDO DOS SANTOS - CPF: *52.***.*25-99 (AUTOR)
11/07/2024 18:58

Conclusos para despacho
21/03/2024 00:32

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2024 00:32

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2024 00:32

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2024 00:32

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2024 00:32

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2024 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
20/03/2024 15:07

Juntada de Informação de Prevenção
04/12/2023 14:32

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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