22/07/2025 14:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 93
21/07/2025 14:56

Juntada de Certidão
19/07/2025 00:01

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 18/07/2025 23:59.
27/05/2025 08:46

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 07:26

Juntada de manifestação
21/05/2025 01:34

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0051319-43.2013.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0051319-43.2013.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros POLO PASSIVO:DEMERVAL MARQUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A, JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA - PI1984-A e FABIO RODRIGO DE CARVALHO BARBOSA - PI3956-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELANTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE)].

Polo passivo: [DEMERVAL MARQUES DA SILVA - CPF: *76.***.*46-04 (APELADO)].

Outros participantes: [].

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) SINARA DE OLIVEIRA DEUS Coordenadoria da 11ª Turma
19/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:54

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 93
26/03/2025 18:03

Juntada de parecer
26/03/2025 18:03

Conclusos para decisão
26/03/2025 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 06:21

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 19:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
25/03/2025 19:22

Juntada de Informação de Prevenção
25/03/2025 19:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/03/2025 19:12

Juntada de Certidão de Redistribuição
21/03/2025 13:00

Recebidos os autos
21/03/2025 13:00

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2025 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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