03/09/2025 09:13

Juntada de Certidão
08/08/2025 09:01

Juntada de Informações prestadas
26/07/2025 00:31

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:21

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:34

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:14

Decorrido prazo de JOSEFA SOLEIDE DE JESUS SILVA em 17/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:30

Decorrido prazo de JOSEFA SOLEIDE DE JESUS SILVA em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:12

Publicado Intimação polo ativo em 04/07/2025.
04/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 09:32

Publicado Sentença Tipo B em 03/07/2025.
03/07/2025 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 16:29

Juntada de petição intercorrente
02/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 10:36

Expedição de Documento RPV.
01/07/2025 21:36

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2025 21:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2025 21:36

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 21:36

Juntada de Certidão
01/07/2025 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 21:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 21:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 21:36

Homologada a Transação
01/07/2025 01:17

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 06:36

Conclusos para julgamento
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1001822-41.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203 do CPC, faz-se necessária a intimação da parte autora, para que se manifeste acerca da PROPOSTA DE ACORDO, no prazo de 10 (dez) dias.

Paulo Afonso, BA, 27 de junho de 2025.

DANIELA FERREIRA OLIVEIRA Supervisora JEF (assinado eletronicamente)
29/06/2025 11:01

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/06/2025 19:32

Juntada de Certidão
27/06/2025 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 19:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 19:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 19:32

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:57

Juntada de petição intercorrente
11/06/2025 12:48

Juntada de Certidão
11/06/2025 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 19:06

Recebidos os autos
09/06/2025 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
09/06/2025 19:05

Juntada de Certidão
05/06/2025 14:40

Juntada de laudo de perícia médica
28/05/2025 08:55

Decorrido prazo de JOSEFA SOLEIDE DE JESUS SILVA em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 01:57

Decorrido prazo de JOSEFA SOLEIDE DE JESUS SILVA em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:49

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
22/05/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1001822-41.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Portaria 1/2021, e em razão da necessidade de realização de exame técnico, nomeio o Dr.

ALLAN GUILHERME SANTANA DA COSTA para atuar no presente feito, como perito do juízo, a fim de realizar a perícia médica da parte autora no dia 04/06/2025, às 09:00 horas (ordem de chegada), na Unidade Colaborativa Descentralizada da SSJ-PAF em Cícero Dantas, na Rua do Fórum, s/n, Centro, Cícero Dantas - BA (Prédio da Aercfacida).

Fixado o valor dos honorários periciais em R$ 300,00 (trezentos reais), a serem pagos pela Assistência Judiciária Gratuita - AJG, na forma da Resolução nº CJF-RES-2014/00305.

Caberá ao(à) patrono(a) da demanda diligenciar o comparecimento de seu(sua) cliente à perícia médica, munido(a) de documento de identificação pessoal com foto, alertando-o(a) em relação à necessidade de apresentar, no momento da análise pericial, todos os exames e laudos médicos de que disponha, a fim de atestar a incapacidade alegada.

A falta à perícia médica sem justificativa devidamente comprovada ensejará a extinção do feito sem julgamento do mérito.

Eventual pedido de antecipação de tutela será apreciado por ocasião da prolação da sentença.

Paulo Afonso, BA, 16 de maio de 2025. (assinado eletronicamente) CLAUDIO SANTANA DOS SANTOS Servidor *Não se exige médico especialista para a realização de perícias judiciais, salvo casos excepcionais, a critério do juiz. (Enunciado nº 112 do Fonajef).
16/05/2025 19:32

Juntada de Certidão
16/05/2025 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 19:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 19:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 19:32

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 09:34

Recebidos os autos
13/03/2025 09:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
11/03/2025 12:03

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2025 12:03

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2025 12:03

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2025 12:03

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2025 12:02

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2025 12:02

Juntada de dossiê - prevjud
10/03/2025 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
10/03/2025 17:21

Juntada de Informação de Prevenção
09/03/2025 11:18

Recebido pelo Distribuidor
09/03/2025 11:18

Juntada de Certidão
09/03/2025 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/03/2025 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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