29/07/2025 16:45

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:45

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/07/2025 04:54

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/07/2025 23:59.
16/06/2025 01:12

Decorrido prazo de ALAINE BARROS DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:19

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 09:42

Juntada de manifestação
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009801-49.2024.4.01.3901 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALAINE BARROS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSIANE KRAUS MATTEI - PA10206, MARCELO FELIPE MATTEI DE ARAUJO - PA33936 e WESLAYNE VIEIRA GOMES - PA13887-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Marabá, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/05/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 14:15

Expedição de Documento RPV.
13/05/2025 16:25

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/05/2025 11:54

Juntada de manifestação
07/05/2025 11:53

Juntada de manifestação
07/05/2025 11:52

Juntada de manifestação
07/05/2025 08:16

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2025 08:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 08:16

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 08:16

Juntada de Certidão
07/05/2025 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 08:16

Homologada a Transação
07/05/2025 07:15

Conclusos para julgamento
06/05/2025 10:41

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/05/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 07:01

Juntada de contestação
15/04/2025 04:48

Juntada de contestação
14/04/2025 22:59

Juntada de contestação
14/04/2025 22:52

Juntada de contestação
12/03/2025 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 17:54

Juntada de emenda à inicial
28/02/2025 17:39

Juntada de outras peças
28/02/2025 16:01

Juntada de emenda à inicial
27/02/2025 08:06

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 08:06

Juntada de Certidão
27/02/2025 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 08:06

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:48

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:31

Juntada de Informação
21/12/2024 04:09

Juntada de dossiê - prevjud
21/12/2024 04:09

Juntada de dossiê - prevjud
21/12/2024 04:09

Juntada de dossiê - prevjud
21/12/2024 04:09

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA
20/12/2024 10:18

Juntada de Informação de Prevenção
20/12/2024 09:50

Recebido pelo Distribuidor
20/12/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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