TRF1 - 0029634-12.2010.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNA ENERGETICA LTDA

CNPJ: 40.966.772/0001-05

Advogados

FELIPE VALENTIM DA SILVA

OAB: 31671/PE

CPF *69.***.*54-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2022 10:35

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 09:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 14/02/2022 09:46

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 12/02/2022 04:25

    Decorrido prazo de UNA ENERGETICA LTDA em 11/02/2022 23:59.

  • 27/01/2022 14:43

    Juntada de manifestação

  • 22/01/2022 01:08

    Publicado Acórdão em 21/01/2022.

  • 22/01/2022 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

  • 12/01/2022 16:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/01/2022 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2022 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2022 09:58

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2022 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2022 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2021 18:47

    Conhecido o recurso de UNA ENERGETICA LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido

  • 09/12/2021 11:15

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/12/2021 11:14

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 18/11/2021 00:08

    Publicado Intimação de pauta em 18/11/2021.

  • 18/11/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

  • 16/11/2021 17:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/11/2021 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 16:08

    Incluído em pauta para 07/12/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

  • 29/09/2021 17:15

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2021 16:12

    Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma

  • 29/09/2021 16:11

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 00:27

    Decorrido prazo de UNA ENERGETICA LTDA em 26/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 00:09

    Publicado Intimação em 04/08/2021.

  • 04/08/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

  • 03/08/2021 18:58

    Juntada de manifestação

  • 02/08/2021 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 15:28

    Proferida decisão interlocutória

  • 28/06/2021 12:13

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2021 12:12

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/05/2021 00:58

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:41

    Decorrido prazo de UNA ENERGETICA LTDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de UNA ENERGETICA LTDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de UNA ENERGETICA LTDA em 18/05/2021 23:59.

  • 06/04/2021 00:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0029634-12.2010.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029634-12.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNA ENERGETICA LTDA Advogado do(a) APELANTE: FELIPE VALENTIM DA SILVA - PE31671-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): UNA ENERGETICA LTDA FELIPE VALENTIM DA SILVA - (OAB: PE31671-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 30/03/2021 09:20

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 30/03/2021 09:20

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 30/03/2021 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 14:01

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/01/2021 14:01

    Juntada de volume

  • 11/11/2020 10:15

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/02/2018 17:35

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;545160;593068

  • 16/02/2018 17:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 17:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 04/04/2014 14:20

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;545160;593068

  • 04/04/2014 14:18

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 31/03/2014 17:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/03/2014 08:40

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2014 10:17

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

  • 14/03/2014 08:06

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 25/02/2014 11:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/02/2014 09:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/09/2013 13:13

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 05/09/2013 13:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 05/09/2013 11:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 05/09/2013 11:15

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 25/07/2013 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 24/07/2013 E PUBLICADA NO DIA 25/07/2013

  • 25/06/2013 13:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/06/2013 17:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/06/2013 17:51

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 18/06/2013 12:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3120294 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 18/06/2013 12:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3120295 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 12/06/2013 11:24

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 31/05/2013 17:18

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 10/05/2013 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/05/2013. Nº de folhas do processo: 213

  • 03/05/2013 17:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 02/05/2013 18:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA-ACORDAO

  • 30/04/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 29/04/2013 17:59

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 30 DE ABRIL DE 2013 ÀS 14:00 HORAS

  • 12/04/2013 14:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 11/04/2013 15:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 11/04/2013 15:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3064385 CONTRA-RAZOES

  • 15/03/2013 07:26

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 21/02/2013 17:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3011579 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 11/01/2013 12:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 19/12/2012 17:46

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 14/12/2012 17:48

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 30/11/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 30/11/2012 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2012. Nº de folhas do processo: 288

  • 23/11/2012 15:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 21/11/2012 16:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA-COM ACORDÃO

  • 20/11/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 14/11/2012 10:30

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/11/2012, PAGS. 48/65

  • 12/11/2012 16:32

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/11/2012

  • 08/11/2012 11:25

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/11/2012 11:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 08/11/2012 08:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 07/11/2012 17:03

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2012

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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