01/08/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.
14/07/2025 14:00

Juntada de manifestação
09/07/2025 04:39

Publicado Sentença Tipo B em 09/07/2025.
09/07/2025 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 17:31

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2025 17:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/07/2025 17:31

Transitado em Julgado em 07/07/2025
07/07/2025 17:31

Juntada de Certidão
07/07/2025 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 17:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 17:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 17:31

Homologada a Transação
07/07/2025 14:51

Conclusos para julgamento
07/07/2025 14:51

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2025 16:15, 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
07/07/2025 13:04

Juntada de Certidão
23/06/2025 21:19

Juntada de petição intercorrente
18/06/2025 10:46

Juntada de Ata de audiência
12/06/2025 16:04

Juntada de documentos diversos
05/06/2025 00:50

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 16:12

Juntada de manifestação
29/05/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
23/05/2025 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:35

Juntada de manifestação
20/05/2025 14:57

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 16:15, 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1038817-51.2024.4.01.3900 AUTOR: J.

C.

F.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a determinação contida nos artigos 16 e 26 da Lei nº 12.53/20029 e art. 28 da Resolução PRESI 33/2021 (Regimento Interno dos Juizados Especiais Federais, Turmas Recursais e Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região), bem assim o enunciado nº 16 da I Jornada dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, autorizo a oitiva das testemunhas e partes nos presentes autos por conciliador (a), sob supervisão de magistrado(a), tudo registrado em mídia a ser juntada nos autos, sem prejuízo da repetição do ato, em caso de fundamentada necessidade.

Designo Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento a se realizar na sala de audiências da 11ª Vara da Seção Judiciária do Pará, marcada para o dia 12/06/2025, às 16:15h, conforme cadastro no sistema PJE.

Fica, desde já, oportunizado às partes o acesso por videoconferência, na forma do art.2º, III, da Resolução nº 3/2023/TRF1: Art. 2º Para os fins desta Resolução, define-se: (...) III – videoconferência: comunicação a distância realizada a partir de ambiente de unidade judiciária, com a presença física do(a) magistrado(a), estando uma ou mais partes em unidade judiciária diversa da sede do juízo que preside a audiência ou em estabelecimento prisional" O acesso à sala de audiências por videoconferência deve ser feito unicamente pelo navegador, sem necessidade de login e senha, por meio do link correspondente às audiências do ano de 2025: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a1edefe3902c0468dba80217f131b4ce2%40thread.tacv2/1739823002370?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2256a8a948-d847-4e2a-9894-0b10640c3729%22%7d Copiar esse link para o navegador de internet e clicar neste link indicado é suficiente para o ingresso na audiência virtual.

A parte autora poderá comparecer com suas testemunhas, independente de intimação, na forma presencial ou por videoconferência.

O comparecimento presencial é uma faculdade conferida à parte autora e/ou seu procurador.

Caso esse formato seja mais conveniente por questões e circunstâncias pessoais e/ou técnicas, é importante a manifestação prévia neste sentido, para adoção das medidas necessárias.

A realização da audiência para gravação de registro no PJE exige organização prévia da unidade, sendo importante que a parte autora e/ou seu procurador providencie(m), se possível, no prazo máximo de 48 horas antes da realização do ato a juntada aos autos do DOCUMENTO DE IDENTIDADE DA (s)TESTEMUNHA(s), apenas para facilitar e acelerar os trabalhos preparatórios; No dia da audiência, a parte autora, seu procurador e testemunha deverão seguir as seguintes orientações: (i) acessar o link com antecedência de 15 minutos, para ajustes técnicos eventualmente necessários; (ii) aguardar no lobby virtual até serem oportunamente chamados para início do ato; (iii) deverão se identificar com documento de identidade pessoal com foto; A ausência da parte autora sem justificativa fundamentada acarretará a extinção do processo.

Eventuais questões técnicas surgidas durante a realização do ato deverão ser informadas pelos canais ordinários de comunicação da 11a Vara da Seção Judiciária do Pará (e-mail: [email protected], telefone: 91 3299 6200 ou balcão virtual).

A Secretaria da 11ª Vara/SJPA fará as demais diligências necessárias à realização do ato.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal
19/05/2025 13:54

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 13:54

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:29

Conclusos para despacho
11/04/2025 14:39

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 00:24

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/04/2025 23:59.
25/03/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:58

Juntada de contestação
24/02/2025 18:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:50

Juntada de emenda à inicial
29/11/2024 23:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 23:37

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 19:47

Processo devolvido à Secretaria
27/11/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 20:19

Conclusos para despacho
05/09/2024 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
05/09/2024 15:47

Juntada de Informação de Prevenção
05/09/2024 14:38

Recebido pelo Distribuidor
05/09/2024 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/09/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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