TRF1 - 0028213-24.2019.4.01.3900

1ª instância - 4ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CICERO BARBOSA DA SILVA

CPF *82.***.*67-49

JOSINALDO SOARES DE SOUZA

CPF *89.***.*20-82

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CEZAR AUGUSTO LIMA DA SILVA

OAB: 22463/PA

CPF *95.***.*56-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2022 14:59

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 00:29

    Decorrido prazo de CICERO BARBOSA DA SILVA em 08/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 21:48

    Juntada de parecer

  • 29/08/2022 15:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/08/2022 13:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/08/2022 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 12:05

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2022 16:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2022 15:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/08/2022 15:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/08/2022 16:06

    Juntada de parecer

  • 03/08/2022 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/08/2022 11:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/08/2022 11:24

    Decretada a revelia

  • 02/08/2022 10:42

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 00:19

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 15:01

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 19/04/2022 13:30 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 25/04/2022 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 14:16

    Juntada de Ata de audiência

  • 19/04/2022 14:00

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 11/04/2022 13:47

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 13:39

    Audiência Instrução e julgamento designada para 19/04/2022 13:30 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 08/04/2022 08:13

    Decorrido prazo de JOSINALDO SOARES DE SOUZA em 07/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 01:07

    Decorrido prazo de CICERO BARBOSA DA SILVA em 07/04/2022 23:59.

  • 09/03/2022 12:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/03/2022 11:52

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 16:11

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/03/2022 15:19

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 12:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/03/2022 12:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/03/2022 12:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/02/2022 00:46

    Decorrido prazo de JOSINALDO SOARES DE SOUZA em 22/02/2022 23:59.

  • 23/02/2022 00:46

    Decorrido prazo de CICERO BARBOSA DA SILVA em 22/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 00:57

    Publicado Intimação em 17/02/2022.

  • 17/02/2022 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

  • 15/02/2022 13:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/02/2022 13:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/02/2022 14:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/02/2022 14:21

    Proferida decisão interlocutória

  • 25/01/2022 15:21

    Conclusos para decisão

  • 06/01/2022 16:33

    Juntada de resposta à acusação

  • 29/11/2021 15:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/11/2021 15:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/11/2021 14:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/11/2021 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 14:32

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2021 14:31

    Juntada de outras peças

  • 29/11/2021 14:28

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 17:04

    Juntada de renúncia de mandato

  • 20/09/2021 10:35

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 15:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/09/2021 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2021 14:40

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2021 08:56

    Juntada de parecer

  • 16/08/2021 10:25

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 14:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/07/2021 08:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/07/2021 08:35

    Juntada de diligência

  • 29/06/2021 03:49

    Decorrido prazo de JOSINALDO SOARES DE SOUZA em 28/06/2021 23:59.

  • 29/06/2021 03:49

    Decorrido prazo de CICERO BARBOSA DA SILVA em 28/06/2021 23:59.

  • 28/06/2021 13:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2021 01:50

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 18:27

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 18:25

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2021 18:09

    Juntada de outras peças

  • 22/06/2021 04:30

    Publicado Intimação em 22/06/2021.

  • 22/06/2021 04:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

  • 18/06/2021 22:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/06/2021 22:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/06/2021 15:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/06/2021 15:16

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/06/2021 10:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/06/2021 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2021 10:15

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2021 16:22

    Juntada de parecer

  • 25/05/2021 15:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/05/2021 14:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/05/2021 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2021 10:18

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2021 10:18

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 02:50

    Decorrido prazo de JOSINALDO SOARES DE SOUZA em 10/05/2021 23:59.

  • 06/05/2021 00:10

    Decorrido prazo de CICERO BARBOSA DA SILVA em 05/05/2021 23:59.

  • 16/04/2021 11:31

    Juntada de documentos diversos

  • 16/04/2021 11:14

    Juntada de volume

  • 08/04/2021 15:21

    Juntada de parecer

  • 30/03/2021 08:24

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/03/2021.

  • 30/03/2021 08:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 29/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0028213-24.2019.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOSINALDO SOARES DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CICERO BARBOSA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 28 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/03/2021 20:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2021 20:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2021 20:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2021 16:06

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2021 15:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/03/2021 15:33

    Juntada de volume

  • 01/02/2021 10:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/02/2021 10:46

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 28/01/2021 12:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS.

  • 16/11/2020 13:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/11/2020 13:13

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 16/11/2020 13:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/04/2020 12:11

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 13/04/2020 12:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CIÊNCIA DA DECISÃO (009536)

  • 13/04/2020 12:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/03/2020 13:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO.

  • 09/03/2020 11:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/03/2020 10:28

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 14/02/2020 14:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 416

  • 05/02/2020 16:58

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 16/12/2019 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2019 16:10

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/12/2019 12:08

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISÃO DE FLS. 205.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2019

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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