05/09/2025 11:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
05/09/2025 11:59

Juntada de Cálculos judiciais
04/09/2025 07:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/09/2025 07:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
04/09/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2025 23:59.
21/08/2025 16:29

Juntada de Informações prestadas
18/08/2025 17:35

Juntada de Certidão
18/08/2025 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 00:12

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:45

Decorrido prazo de EDIVANIA NASCIMENTO DOS REIS em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:45

Decorrido prazo de EDIVANIA NASCIMENTO DOS REIS em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:32

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:13

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/08/2025 23:59.
23/07/2025 01:47

Publicado Sentença Tipo B em 23/07/2025.
23/07/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 16:36

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2025 16:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/07/2025 16:36

Transitado em Julgado em 21/07/2025
21/07/2025 16:36

Juntada de Certidão
21/07/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 16:36

Homologada a Transação
10/07/2025 06:33

Conclusos para julgamento
09/07/2025 22:32

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/07/2025 21:54

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 19:06

Recebidos os autos
09/06/2025 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
09/06/2025 19:05

Juntada de Certidão
05/06/2025 16:59

Juntada de laudo de perícia médica
28/05/2025 08:47

Decorrido prazo de EDIVANIA NASCIMENTO DOS REIS em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 01:57

Decorrido prazo de EDIVANIA NASCIMENTO DOS REIS em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 13:24

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
22/05/2025 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1001971-37.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Portaria 1/2021, e em razão da necessidade de realização de exame técnico, nomeio o Dr.

ALLAN GUILHERME SANTANA DA COSTA para atuar no presente feito, como perito do juízo, a fim de realizar a perícia médica da parte autora no dia 04/06/2025, às 13:00 horas (ordem de chegada), na Unidade Colaborativa Descentralizada da SSJ-PAF em Cícero Dantas, na Rua do Fórum, s/n, Centro, Cícero Dantas - BA (Prédio da Aercfacida).

Fixado o valor dos honorários periciais em R$ 300,00 (trezentos reais), a serem pagos pela Assistência Judiciária Gratuita - AJG, na forma da Resolução nº CJF-RES-2014/00305.

Caberá ao(à) patrono(a) da demanda diligenciar o comparecimento de seu(sua) cliente à perícia médica, munido(a) de documento de identificação pessoal com foto, alertando-o(a) em relação à necessidade de apresentar, no momento da análise pericial, todos os exames e laudos médicos de que disponha, a fim de atestar a incapacidade alegada.

A falta à perícia médica sem justificativa devidamente comprovada ensejará a extinção do feito sem julgamento do mérito.

Eventual pedido de antecipação de tutela será apreciado por ocasião da prolação da sentença.

Paulo Afonso, BA, 16 de maio de 2025. (assinado eletronicamente) CLAUDIO SANTANA DOS SANTOS Servidor *Não se exige médico especialista para a realização de perícias judiciais, salvo casos excepcionais, a critério do juiz. (Enunciado nº 112 do Fonajef).
16/05/2025 19:56

Juntada de Certidão
16/05/2025 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 19:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 19:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 19:56

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 17:25

Juntada de dossiê - prevjud
16/03/2025 17:25

Juntada de dossiê - prevjud
16/03/2025 17:25

Juntada de dossiê - prevjud
16/03/2025 17:25

Juntada de dossiê - prevjud
16/03/2025 17:25

Juntada de dossiê - prevjud
16/03/2025 17:25

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 11:55

Recebidos os autos
14/03/2025 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/03/2025 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
13/03/2025 18:04

Juntada de Informação de Prevenção
13/03/2025 16:24

Recebido pelo Distribuidor
13/03/2025 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1027066-69.2025.4.01.3500

Guilherme Ferreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elzo Alves Teixeira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/07/2025 09:06

Exibir Processo

Processo nº 1001940-17.2025.4.01.3306

Maria de Lourdes de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Iury Vieira Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2025 19:20

Exibir Processo

Processo nº 1052853-12.2025.4.01.3400

Italo Duarte Uchoa Lima

Uniao Federal

Advogado: Emanuel Erenilson Silva Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2025 14:59

Exibir Processo

Processo nº 1002026-76.2025.4.01.3309

Suely Soares Alves

Gerente da Agencia da Previdencua Social...

Advogado: Fernanda Aparecida Chaves Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/02/2025 16:45

Exibir Processo

Processo nº 1001184-60.2025.4.01.3903

Eduarda de Souza Monteiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Celson Filho Guerra

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/02/2025 15:22

Exibir Processo