01/09/2025 10:14

Juntada de comprovante de implantação de benefício
22/08/2025 14:32

Juntada de Certidão
22/08/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 03:03

Decorrido prazo de JUSCIVALDO BATISTA MENEZES em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:03

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:49

Decorrido prazo de JUSCIVALDO BATISTA MENEZES em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:49

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:30

Publicado Sentença Tipo B em 25/07/2025.
25/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 13:02

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2025 13:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2025 13:02

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 13:02

Juntada de Certidão
23/07/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2025 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2025 13:02

Homologada a Transação
23/07/2025 10:44

Conclusos para julgamento
23/07/2025 10:40

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/07/2025 01:52

Decorrido prazo de JUSCIVALDO BATISTA MENEZES em 22/07/2025 23:59.
08/07/2025 04:08

Publicado Ato ordinatório em 08/07/2025.
08/07/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 15:09

Juntada de Certidão
04/07/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 13:56

Juntada de petição intercorrente
11/06/2025 12:28

Juntada de Certidão
11/06/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 19:06

Recebidos os autos
09/06/2025 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
09/06/2025 19:05

Juntada de Certidão
05/06/2025 22:01

Juntada de laudo de perícia médica
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo de JUSCIVALDO BATISTA MENEZES em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 08:25

Decorrido prazo de JUSCIVALDO BATISTA MENEZES em 27/05/2025 23:59.
22/05/2025 13:25

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
22/05/2025 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1002112-56.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Portaria 1/2021, e em razão da necessidade de realização de exame técnico, nomeio o Dr.

ALLAN GUILHERME SANTANA DA COSTA para atuar no presente feito, como perito do juízo, a fim de realizar a perícia médica da parte autora no dia 04/06/2025, às 13:00 horas (ordem de chegada), na Unidade Colaborativa Descentralizada da SSJ-PAF em Cícero Dantas, na Rua do Fórum, s/n, Centro, Cícero Dantas - BA (Prédio da Aercfacida).

Fixado o valor dos honorários periciais em R$ 300,00 (trezentos reais), a serem pagos pela Assistência Judiciária Gratuita - AJG, na forma da Resolução nº CJF-RES-2014/00305.

Caberá ao(à) patrono(a) da demanda diligenciar o comparecimento de seu(sua) cliente à perícia médica, munido(a) de documento de identificação pessoal com foto, alertando-o(a) em relação à necessidade de apresentar, no momento da análise pericial, todos os exames e laudos médicos de que disponha, a fim de atestar a incapacidade alegada.

A falta à perícia médica sem justificativa devidamente comprovada ensejará a extinção do feito sem julgamento do mérito.

Eventual pedido de antecipação de tutela será apreciado por ocasião da prolação da sentença.

Paulo Afonso, BA, 16 de maio de 2025. (assinado eletronicamente) CLAUDIO SANTANA DOS SANTOS Servidor *Não se exige médico especialista para a realização de perícias judiciais, salvo casos excepcionais, a critério do juiz. (Enunciado nº 112 do Fonajef).
16/05/2025 19:56

Juntada de Certidão
16/05/2025 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 19:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 19:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 19:56

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:22

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 12:21

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 12:21

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 12:21

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 12:21

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 12:21

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 08:35

Recebidos os autos
20/03/2025 08:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/03/2025 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
19/03/2025 16:07

Juntada de Informação de Prevenção
19/03/2025 11:13

Recebido pelo Distribuidor
19/03/2025 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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