TRF1 - 0036606-37.2006.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RONILSON COSTA BOTELHO

CPF *20.***.*99-72

Advogados

CONCEICAO JOSE MACEDO

OAB: 2754/DF

CPF *01.***.*69-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0036606-37.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RONILSON COSTA BOTELHO APELADO: UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

    FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 23 de maio de 2025.

    DAVID BURACHED DE OLIVEIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência

  • 25/10/2021 14:13

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 26/05/2021 08:52

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2021 00:45

    Decorrido prazo de União Federal em 24/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 00:51

    Decorrido prazo de RONILSON COSTA BOTELHO em 03/05/2021 23:59.

  • 08/04/2021 21:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2021 23:59

    Juntada de contrarrazões

  • 05/04/2021 19:48

    Juntada de embargos de declaração

  • 30/03/2021 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 17:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/03/2021 17:03

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/03/2021 16:58

    Juntada de certidão de julgamento

  • 09/02/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 13:40

    Incluído em pauta para 10/03/2021 14:00:00 FNC1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 09/11/2020 14:29

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2020 07:44

    Decorrido prazo de União Federal em 07/08/2020 23:59:59.

  • 08/08/2020 07:44

    Decorrido prazo de RONILSON COSTA BOTELHO em 07/08/2020 23:59:59.

  • 24/06/2020 19:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/06/2020 21:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2020 21:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/06/2020 21:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/06/2020 21:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/06/2020 21:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/06/2020 20:53

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/06/2020 20:53

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/06/2020 20:49

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/02/2020 13:48

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 01/08/2019 14:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/07/2019 17:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/07/2019 09:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4746939 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 10/06/2019 15:27

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 05/06/2019 11:17

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANA DA CUNHA GOUVEA COSTA E SILVA - CARGA

  • 04/06/2019 10:20

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 31/05/2019 15:40

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - P/ MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 04.06.19

  • 27/05/2019 15:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4735964 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 27/05/2019 15:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4735965 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 24/05/2019 11:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 22/05/2019 14:59

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 15/05/2019 07:39

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 13/05/2019 14:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4699746 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 10/05/2019 17:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4488992 SUBSTABELECIMENTO

  • 04/04/2019 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 02/04/2019 17:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/04/2019. Nº de folhas do processo: 875. Destino: A-08

  • 27/03/2019 13:24

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - RONILSON COSTA BOTELHO

  • 21/03/2019 17:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 18/03/2019 18:32

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 13/03/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 12/03/2019 14:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 22/02/2019 19:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA(PAUTA DE 13.03.2019)

  • 19/02/2019 19:10

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/03/2019

  • 19/02/2019 18:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 13.03.2019

  • 18/02/2019 14:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 05/06/2018 13:39

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 24/05/2018 09:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 23/05/2018 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

  • 09/05/2018 12:06

    PROCESSO REMETIDO - GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - PAUTA JULGAMENTO DO DIA 23-05-2018

  • 07/05/2018 16:30

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/05/2018

  • 07/05/2018 15:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUÃO NA PAUTA DE 23.05.2018

  • 03/05/2018 17:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 02/03/2016 17:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2016 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2016 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/02/2016 20:39

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 31/03/2015 12:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 30/03/2015 19:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 30/03/2015 18:00

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES

  • 27/03/2015 15:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 27/03/2015 14:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 26/03/2015 18:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ DESPACHO/DECISÃO.

  • 26/03/2015 16:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM DESPACHO

  • 13/01/2015 11:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 19:27

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 14/11/2014 14:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/10/2014 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 22/07/2014 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2014 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 22/07/2014 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 03/07/2014 18:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 18/06/2014 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 19/03/2014 10:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 14/03/2014 20:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 06/03/2014 18:51

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

  • 23/10/2012 11:47

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/10/2012 11:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 23/10/2012 08:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 22/10/2012 18:23

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2012

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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